PORTUGAL: Casino Lisboa: Santana Lopes remete comentários para domingo

16/02/2008 by admin in Memórias de Jogo No Comments

16/02/08 PORTUGAL: Casino Lisboa: Santana Lopes remete comentários para domingo

O líder parlamentar social-democrata, Pedro Santana Lopes, remeteu para domingo um comentário ao processo do Casino Lisboa, que, segundo o “Expresso”, ficou propriedade da Estoril-Sol devido a alterações à Lei do Jogo feitas enquanto primeiro-ministro.

“Sobre isso só falarei amanhã (domingo). Sei que hoje o dr. Telmo Correia vai falar sobre esse caso”, disse à Agência Lusa ainda antes da conferência de imprensa do ex-ministro do Turismo, sobre a polémica alteração à Lei do Jogo aprovada numa altura em que era primeiro-ministro do Governo de coligação PSD/CDS-PP.

Numa conferência de imprensa realizada ao fim da tarde de hoje, o ex-ministro do Turismo, Telmo Correia (CDS-PP), negou ter favorecido a Estoril-Sol no processo do Casino Lisboa sustentando que as alterações à Lei do Jogo realizadas pelo Governo de Santana Lopes visaram “clarificar o regime” de concessões.

“Como o Governo de Santana Lopes ofereceu um casino” é a manchete de hoje do “Expresso” sobre uma investigação do semanário ao caso Estoril-Sol, sustentada no depoimento do antigo ministro da Economia Carlos Tavares e numa carta enviada a Telmo Correia, na qual a empresa sugeria uma nova redacção para um artigo da Lei do Jogo de forma a “clarificar” a situação do Casino Lisboa.

“Desminto e volto a desmentir a notícia do Expresso porque eu não favoreci uma entidade privada”, declarou o ex-ministro do Turismo, explicando que a sua intervenção no processo não visou transferir a propriedade do Casino Lisboa para a Estoril-Sol, embora considere que a nova lei “é mais justa”.

“A Lei Geral do Jogo é abstracta e mudou a questão do regime de reversibilidade para todos os casinos e não para este em especial”, sustentou, acrescentando que, na altura, teve dúvidas sobre o processo e por isso não o homologou.

Segundo o “Expresso”, a alteração à Lei do Jogo aprovada pelo Governo de Santana Lopes integra a “filosofia” de uma proposta feita pela Estoril-Sol e que o executivo PSD/CDS-PP a terá aceite para impedir que o edifício do Casino Lisboa revertesse para o Estado.

Na conferência de imprensa, Telmo Correia confirmou que ouviu a Estoril-Sol sobre a matéria e, por ter tido dúvidas, falou com várias pessoas, nomeadamente o secretário de Estado do Turismo do Governo anterior, Pedro Almeida, porque a empresa dizia que “existia já um compromisso”.

“Por ter tido dúvidas, no meu despacho [sobre o Casino Lisboa] escrevi apenas ´visto tomei conhecimento´, e não o homologuei”, precisou o ex-ministro do Turismo, observando, no entanto, que, neste caso, tentou “que o investidor fosse tratado com justiça, e, ao mesmo tempo, que o Estado não fosse prejudicado”.

Fonte: RTP

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