Comissão Europeia/Documentos
COMUNICADOS: A Comissão actua contra a legislação do jogo de fortuna ou azar em vários Estados membros
Comunicado de imprensa da Comissão Europeia: A Comissão Europeia pede aos Estados membros que quando regulem o jogo online cumpram com a legislação comunitária. A Comissão indaga sobre a concessão de licenças de jogo online ...
CONSULTAS PÚBLICAS: Consulta pública relativa ao Relatório Independente da HLG de Mídia Liberdade e Pluralismo
A Comissão lançou uma consulta pública sobre o Relatório Independente da HLG sobre a Liberdade de Imprensa e Pluralismo em 22 de março de 2013. Encontrará abaixo as respostas dos participantes que deram o seu ...
COMUNICADOS: Internet na TV, TV na Internet: Comissão procura opiniões sobre a convergência rápida do mundo audiovisual
Comunicado de imprensa Bruxelas, 24 de abril de 2013 Milhões de europeus veem a sua série de TV preferida num smartphone a caminho do trabalho, consultam conteúdos em linha na televisão da sala de estar ou colocam ...
Comunicados: Comunicado de 29 de Outubro de 2012
JOGOS A DINHEIRO EM LINHA: REDUZIR OS RISCOS: Novo plano de ação para proteger os consumidores de serviços de jogos a dinheiro e pôr termo à publicidade irresponsável e à viciação de resultados relacionada com ...
Comunicados: Comunicado de 23 de Outubro de 2012
A COMISSÃO ESTABELECE UM PLANO DE AÇÃO PARA O JOGO EM LINHA: O jogo em linha é uma das atividades de serviços em crescimento mais rápido na UE, com taxas anuais de quase 15% e ...
DOCUMENTOS DE TRABALHO: DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO («Diretiva Serviços»)
Documento de trabalho dos serviços da Comissão com vista à elaboração de orientações para a aplicação do artigo 20.º, n.º 2, da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno («Diretiva Serviços») que acompanha o ...
RELATÓRIOS: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2005/60/CE relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (Texto ...
Pareceres: Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre o jogo em linha no mercado interno»
Em 24 de Março de 2011, a Comissão Europeia decidiu, nos termos do artigo 304. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde ...
DECISÕES: Decisão da Comissão, de 20 de setembro de 2011
DECISÃO: Decisão da Comissão de 20 de setembro de 2011 relativa à medida C 35/10 (ex N 302/10) que a Dinamarca tenciona executar sob a forma de taxas de imposição aplicáveis aos jogos de azar em ...
COMUNICAÇÕES: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE 07/06/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU DE 07/06/2011 SOBRE A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO NA UE AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU ...
