Tribunal Europeu/Acordãos

Despachos: 2012 – Itália: Processo C-501/10 – Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

TRIGUNAL EUROPEU - DOCUMENTOS

DESPACHO:   Processo C-501/10 Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012 Pedido de decisão prejudicial do Tribunale di Santa Maria Capua Vetere — Itália Processo penal contra Raffaele Russo   ...

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DESPACHOS: 2012 – Itália: Processo C-107/11 – Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

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DESPACHO:   Processo C-107/11 Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012  Pedido de decisão prejudicial do Consiglio di Giustizia Amministrativa per la Regione siciliana — Itália Ministero dell’Interno, Questura di ...

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DESPACHOS: 2012 – Itália: Processo C-368/11 – Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

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DESPACHO:   Processo C-368/11 Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012 Pedido de decisão prejudicial do Tribunale di Santa Maria Capua Vetere — Itália) Processo penal contra Raffaele Arrichiello   ...

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DESPACHOS: 2012 – Itália: Processo C-612/11- Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

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DESPACHO:   Processo C-612/11 Pedido de decisão prejudicial do Tribunale di Milano — Itália  Processo penal contra Vincenzo Veneruso . Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012 — (pedido de ...

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Despachos: 2012 – Itália: Processos apensos C-164/10 a C-176/10: Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

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DESPACHO:   Processos apensos C-164/10 a C-176/10 Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012 Pedido de decisão prejudicial do Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio — Itália Emanuele Ferazzoli e o./Ministero ...

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Despachos: 2012 – Itália: Processo C-255/10 – Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

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DESPACHO:   Processo C-255/10 Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de Fevereiro de 2012 Pedido de decisão prejudicial do Tribunale di Roma — Itália) Processo penal contra Alessandro Sacchi . (Processo C-255/10) [1] ...

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Despachos: 2012 – Itália:Processo C-279/10 – Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

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DESPACHO:   Processo C-279/10 Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de Fevereiro de 2012 Pedido de decisão prejudicial do Tribunale di Verbania — Itália Processo penal contra Matteo Minesi   (Processo C-279/10) [1] ...

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Despachos: 2012 – Itália: Processo C-413/10 – Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012

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DESPACHO:   Processo C-413/10 Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de fevereiro de 2012 Pedido de decisão prejudicial de Tribunale Ordinario di Prato — Itália Processo penal contra Michela Pulignani, Alfonso Picariello, Bianca ...

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ACORDÃOS: 2012 – Itália: Processos apensos C-72/10 e C-77/10 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 16 de Fevereiro de 2012

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ACORDÃO:   Processos apensos C-72/10 e C-77/10 Pedido de decisão prejudicial da Corte suprema di cassazione  (Itália) em 9 de Fevereiro de 2010 Processos penais contra Marcello Costa (C-72/10), Ugo Cifone (C-77/10)   Informação disponível …   ...

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ACORDÃOS: 2011 – Reino Unido: Processos apensos C-259/10 e C-260/10 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de novembro de 2011

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ACORDÃO:    Processos apensos C-259/10 e C-260/10  [pedidos de decisão prejudicial da Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division), Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber) (Reino Unido) — Reino Unido] Commissioners for Her Majesty’s Revenue ...

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