Tribunal Europeu/Acordãos
ACORDÃOS: 2007 – Itália: Processos apensos C-338/04, C-359/04 e C-360/04 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 6 de Março de 2007
ACORDÃO: Processos apensos C-338/04, C-359/04 e C-360/04 Pedido de decisão prejudicial de Tribunale di Larino, Tribunale di Teramo — Itália Processos penais contra Massimiliano Placanica (C-338/04), Christian Palazzese (C-359/04), Angelo Sorricchio (C-360/04) JO C 95 ...
ACORDÃOS: 2006 – Reino Unido: Processo C-89/05 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 13 de Julho de 2006
ACORDÃO: Processo C-89/05 Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da House of Lords, de 3 de Novembro 2004 Processo United Utilities plc contra Commissioners of Customs and Excise Informação disponível … Acórdão do Tribunal ...
ACORDÃOS: 2005 – Reino Unido: Processo C-452/03 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 12 de Maio de 2005
ACORDÃO: Processo C-452/03 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da High Court of Justice (England & Wales), Chancery Division, de 17 de Outubro de 2003 Processo 1) RAL (Channel Islands) Ltd, 2) RAL Ltd, ...
ACORDÃOS: 2005 – Suécia: Processo C-267/03 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 21 de Abril de 2005
ACORDÃO: Processo C-267/03 Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Högsta Domstol de 10 de Abril de 2003 Finanzamt Gladbeck contra Edith Linneweber e Finanzamt Herne-West contra Savvas Akritidis Lars Erik Staffan Lindberg e ...
ACORDÃOS: 2004 – Alemanha: Processos apensos C-453/02 e C-462/02 – Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 17 de Fevereiro de 2005
ACORDÃO: Processos apensos C-453/02 e C-462/02 Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Bundesfinanzhof em 17 de Fevereiro de 2005 Finanzamt Gladbeck contra Edith Linneweber e Finanzamt Herne-West contra Savvas Akritidis Informação disponível … Conclusões da ...
ACORDÃOS: 2004 – Finlândia: Processo C-46/02 – Acórdão do Tribunal (Grande Secção) de 9 de Novembro de 2004
ACORDÃO: Processo C-46/02 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Vantaan käräjäoikeus proferido em 1 de Fevereiro de 2002 Processo Fixtures Marketing Ltd contra Oy Veikkaus Ab Jornal Oficial nº C 109 de 04/05/2002 ...
ACORDÃOS: 2004 – Grécia: Processo C-444/02 – Acórdão do Tribunal (Grande Secção) de 9 de Novembro de 2004
ACORDÃO: Processo C-444/02 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Monomeles Protodikeio Athinon, de 11 de Julho de 2002 Processo Fixtures Marketing Limited contra Organismos Prognostikon Agonon Podosfairou A.E. (OPAP) Jornal Oficial nº C ...
ACORDÃOS: 2004 – Finlândia: Processo C-46/02 – Acórdão do Tribunal (Grande Secção) de 9 de Novembro de 2004
ACORDÃO: Processo C-46/02 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Vantaan käräjäoikeus proferido em 1 de Fevereiro de 2002 Processo Fixtures Marketing Ltd contra Oy Veikkaus Ab Jornal Oficial nº C 109 de 04/05/2002 ...
ACORDÃOS: 2003 – Finlândia: Processo C-42/02 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 13 de Novembro de 2003
ACORDÃO: Processo C-42/02 Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Ålands förvaltningsdomstol, de 5 de Fevereiro de 2002 Recurso interposto por Diana Elisabeth Lindman Jornal Oficial nº C 109 de 04/05/2002 p. 0027 – ...
ACORDÃOS: 2003 – Itália: Processo C-243/01 – Acórdão do Tribunal de Justiça de 6 de Novembro de 2003.
ACORDÃO: Processo C-243/01 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Ascoli Piceno (Itália), de 30 de Março de 2001 Processo penal contra Piergiorgio Gambelli e outros. Jornal Oficial nº C 245 de ...
