PORTUGAL: Associação contra mais zonas de jogo

18/04/06 PORTUGAL: Associação contra mais zonas de jogo

“A abertura do novo Casino Lisboa será a primeira de uma mão-cheia de inaugurações previstas para os próximos anos, que irão reanimar um sector onde o crescimento de receitas já não é o que era e onde há muito tempo não há mudanças a assinalar.

‘Os casinos portugueses são muito velhos’, lembra Artur Mateus, da Associação Portuguesa de Casinos, acrescentando que o primeiro estabelecimento a abrir portas o fez em 1927, no Estoril.

Nos anos mais recentes, as únicas inaugurações ocorreram apenas em ambiente ‘virtual’ e sem cerimónias: a proliferação dos casinos cibernéticos – ainda não regulamentados nem permitidos pela lei portuguesa – foi de tal ordem que os jogos de fortuna e azar pela Internet vieram roubar receitas e clientes aos concorrentes tradicionais. Em 2003 e em 2004, registou-se pela primeira vez desde há muito tempo uma quebra no volume de negócios do sector.

Graças a um esforço de adaptação das concessionárias portuguesas à nova realidade, a situação inverteu-se no último ano, com a receita bruta a recuperar para próximo dos níveis de 2002: chegou a cerca de 310 milhões de euros, de acordo com os dados da Inspecção-Geral de Jogos.

Resultado de um reforço nos eventos de animação e da renovação de algumas instalações para responder à nova concorrência, a verdade é que este crescimento de 3,5 por cento registado no último ano, face a 2004, é pouco significativo quando comparado com o final dos anos 90 – nessa altura, assistia-se a crescimentos na ordem dos dois dígitos, recorda Artur Mateus.

Apesar de tudo, mesmo descontando as contrapartidas devidas ao Estado pela exploração do jogo pelas concessionárias – que podem ir até 50 por cento do bolo total de receitas -, os resultados de exploração mantêm-se positivos.

Estoril representa quase metade das receitas

Mais do que jogos tradicionais como o blackjack ou a roleta, as máquinas automáticas são a maior fonte de receitas para as empresas do sector. Em 2005, representaram mais de 85 por cento da receita bruta total.

Além de ser o mais antigo e o maior da Europa, o Casino Estoril é também aquele que arrecada mais receitas a nível nacional: mais de 41 por cento do número global, de acordo com os números de 2005 da Estoril-Sol, concessionária do estabelecimento e também do novo casino de Lisboa. Por todo o país existem hoje mais três concessionários em actividade: Solverde (Espinho, Praia da Rocha, Monte Gordo e Vilamoura), Amorim Turismo (Figueira da Foz) e ITI (grupo Pestana, no Funchal).

Nos próximos anos esperam-se novas aberturas, tanto no continente como nas ilhas. A começar pelo novo empreendimento turístico de Tróia, que irá acolher um casino já em construção e que será gerido pela Amorim Turismo. Em Chaves, o casino de Vidago-Pedras Salgadas é também um projecto em andamento, pela mão do grupo Solverde.

Quanto à Madeira, deverá nascer em breve um casino na ilha de Porto Santo, integrado no novo empreendimento Colombo’s Resort. A ilha açoriana de São Miguel é também alvo de um outro projecto, concessionado à empresa Asta Atlântida-Sociedade de Turismo e Animação, que deverá ver a luz do dia em 2008. Ao mesmo tempo, prevê-se a criação de salas de máquinas de jogo nas ilhas Terceira e do Faial.

‘Devia ser evitada a abertura de mais zonas de jogo’, defende a Associação Portuguesa de Casinos, que justifica esta posição com a necessidade de ‘manter a oferta de jogo controlada’. As concessões atribuídas recentemente para a construção de novos casinos já estavam previstas na Lei do Jogo, desde 1989, mas qualquer outro projecto obrigaria a alterações nas regras actuais, salienta Artur Mateus. Em causa estão desde logo as áreas de protecção em vigor, que proíbem a construção de estabelecimentos concorrentes num raio de 300 quilómetros à volta do Casino Estoril – o de Lisboa será explorado pelo mesmo concessionário – e de 150 quilómetros em redor dos casinos da Póvoa do Varzim e de Espinho. Por este motivo, a associação portuguesa mostrou-se desde sempre contra a criação de uma nova área de concessão na serra da Estrela, diploma que chegou a ser aprovado em Conselho de Ministros pelo Governo anterior. O projecto esteve quase a avançar há cerca de um ano, mas o veto do Presidente da República acabou por deitar por terra as aspirações da Câmara da Covilhã e da Turistrela, empresa que gere aquele pólo turístico.

Fonte: Público

Inês Sequeira

                                                                                                                                                             

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