PORTUGAL: Receitas de 310 milhões. Maioria da receita proveio das máquinas automáticas, representando 84% do total

04/06/2006 by admin in Memórias de Jogo No Comments

04/06/06 PORTUGAL: Receitas de 310 milhões. Maioria da receita proveio das máquinas automáticas, representando 84% do total

Os casinos portugueses geraram, em 2005, uma receita superior a 310 milhões de euros, revela o relatório da Inspecção-Geral de Jogos do ano passado. A grande fatia desta verba proveio das máquinas automáticas, que representaram 84% do total das receitas dos casinos portugueses existentes em 2005. Prevê-se que a verba suba este ano, já que mais um casino abriu as portas.

Em Portugal, a receita bruta produzida por todos os jogos no conjunto dos oito casinos portugueses existentes em 2005 — o casino de Lisboa só abriu portas este ano — ascendeu a pouco mais de 310 milhões de euros, representando um crescimento de 4% face ao ano anterior, período em que a receita não chegou a 299,5 milhões de euros.

A esmagadora maioria desta receita proveio das máquinas automáticas, sendo que os jogos bancados (o Casino da Madeira tem apenas 5 bancas, sendo que duas são para “roleta francesa” e três para “black jack/21”) representaram apenas 15% do total da receita, o que se traduziu em 41,3 milhões produzidos em todos os casinos.

Os dados da Inspecção-Geral de Jogos não apresentam os valores produzidos pelo Casino da Madeira especificamente, nem esta entidade relevou ao JORNAL da MADEIRA quais seriam. No entanto, o relatório da Inspecção-Geral do ano passado refere que as receitas dos jogos bancados apresentaram, no Funchal, um desvio de -2%, face ao ano anterior. Não mostra a evolução, porém, das máquinas automáticas na Região.

O relatório aponta que os jogos bancados têm vindo a diminuir, paulatinamente, ano após ano, não apenas em resultado da redução destas receitas destes jogos, mas, especialmente, do aumento constante e significativo das receitas provenientes das máquinas automáticas.

Das 4.208 máquinas automáticas existentes em 2005 em Portugal, 179 estavam no Casino da Madeira.

O total da receita proveniente destes equipamentos no país foi, em 2005, de 266,3 milhões de euros, o que representou mais 3% face ao ano anterior.

Gratificações baixam

O relatório da Inspecção-Geral de Jogos de 2005 releva que a evolução das gratificações dadas pelos jogadores aos profissionais das salas de jogos tradicionais tem sofrido um decréscimo nos últimos anos, passando de 9,7 milhões, em 2001, para 6,2 milhões, o ano passado.

Também se nota uma redução das gratificações ao nível dos frequentadores das salas de máquinas automáticas, mas menos acentuada e apenas nos últimos dois anos, sendo que o ano passado as gratificações cifraram-se em 2,2 milhões de euros.

Competências da Inspecção-geral

O organismo a quem em Portugal foi atribuída, pela primeira vez, a incumbência de superintender e fiscalizar a exploração e prática dos jogos de fortuna ou azar foi criado em 1927, ano em que, também pela primeira vez, foi legalmente consentida a exploração e prática dos mesmos jogos em determinadas zonas do País.

Ao longo do século, este órgão recebeu várias designações, sendo que em 1982 ganhou o seu nome definitivo: Inspecção-Geral de Jogos. Nesse momento, recebeu um conjunto muito diversificado e importante de competências e atribuições.

A razão principal da sua existência consiste na superintendência, fiscalização e controlo das actividades relacionadas com a exploração e prática de jogos de fortuna ou azar em casinos e nas salas de jogo do bingo existentes fora destes estabelecimentos.

Em termos de competências, cabe à Inspecção zelar pelo cumprimento das normas legais, administrativas e contratuais, disciplinadoras da supramencionada actividade; assegurar a seriedade do jogo, impondo, por um lado, a correcta aplicação das suas regras e, por outro, garantindo o controlo do funcionamento regular dos instrumentos utilizados (roletas, dados, cartas, máquinas de jogo, etc.); garantir a correcta e tempestiva liquidação, pagamento e distribuição pelas entidades beneficiárias, das receitas fiscais e demais contrapartidas de natureza pecuniária geradas pelo sector; arbitrar, sem olvidar o interesse público, que releva nesta matéria por expressa imposição legal, os interesses, nem sempre convergentes, dos concessionários, dos trabalhadores adstritos ao funcionamento das salas de jogos e dos frequentadores destas; e sancionar as infracções cometidas por concessionários, trabalhadores das salas de jogos e frequentadores.

País tem nove casinos

A abertura do Casino de Lisboa este ano veio aumentar a oferta em Portugal deste tipo de casa passando de oito para nove estabelecimentos.

Nas ilhas portuguesas o único casino existente é o da Madeira.

Mas é o sul, na zona algarvia, onde se concentram mais casinos, havendo três. Estes são o da Praia da Rocha, o de Vilamoura e o de Monte Gordo.

Na zona centro há o casino do Estoril e o da Figueira da Foz.

A zona norte é servida pelos casinos de Espinho e da Póvoa de Varzim.

Estudos internacionais, citados pelo psicólogo Emanuel Alves, referem que há muitas pessoas que se viciam no jogo a partir da reforma.

Nesta faixa etária, há maior predominância do sexo feminino, sendo o isolamento uma das razões apontadas para este súbito interesse das idosas.

Alberto Pita

Fonte: Jornal da Madeira

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