PORTUGAL: Receitas pagam museu Paula Rego e limpeza da praia da Figueira da Foz

01/04/2007 by admin in Memórias de Jogo No Comments

Operadores e Casinos de Portugal

01/04/07 PORTUGAL: Receitas pagam museu Paula Rego e limpeza da praia da Figueira da Foz

A construção do museu Paula Rego, em Cascais, e do futuro Pavilhão Multiusos do Algarve ou a limpeza do areal das praias da Figueira da Foz são alguns projectos financiados pelas receitas de jogo dos casinos portugueses.

Inaugurado em 1934, o Casino da Póvoa de Varzim, propriedade da Estoril-Sol, pagou em 1989 uma contrapartida inicial de quase 29 milhões de euros, destinados a projectos de interesse turístico naquele concelho e em Vila do Conde, Esposende e Barcelos.

Na Póvoa do Varzim, a requalificação da marginal, o pavilhão municipal e o arranjo interior do porto, a reabilitação do parque da cidade, a requalificação de áreas pedonais e o enterramento de contentores na zona histórica são alguns dos projectos realizados com as receitas provenientes da exploração do Casino naquele concelho, segundo o presidente da Câmara, Macedo Vieira.

Inicialmente, os municípios limítrofes também beneficiaram destas verbas, o que deixou de acontecer em 2001, quando estas passaram a reverter para um fundo comum destinado a financiar o Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PICTUR), ao qual pode candidatar-se qualquer autarquia do país.

Vila do Conde viu financiado o Centro da Juventude e candidatou-se depois ao programa para a construção do Centro de Estudos Regianos, dedicado a José Régio, natural da cidade, e as requalificações das casas deste escritor e de Antero de Quental.

A última verba que a Câmara de Esposende recebeu proveniente da concessão de jogo da Póvoa de Varzim – meio milhão de euros – data de 1989 e destinou-se à requalificação do centro da cidade, incluindo a substituição do sistema de saneamento.

Esta autarquia não apresentou qualquer candidatura ao PICTUR.

O Casino de Espinho, inaugurado em 1928, da Solverde, pagou uma contrapartida inicial de mais de 30 milhões de euros àquele município e aos de Vila Nova de Gaia, Ovar e Santa Maria da Feira.

Em 2006, a empresa pagou um montante de 1,139 milhões de euros em contrapartidas directas, além dos 20,6 milhões de euros em imposto de jogo.

No âmbito das contrapartidas da concessão de jogo em Espinho, são vários os exemplos das obras financiadas: o prolongamento da marginal a Norte, a reconversão da Piscina Solário Atlântico e a construção da Nave Desportiva e do Centro Multimeios.

Cabe também à Solverde financiar o arranjo urbanístico da grande avenida que resultará do enterramento da linha ferroviária que passa pelo coração da cidade, orçado em 20 milhões de euros.

Quanto à Câmara de Gaia, o vereador da Cultura, Mário Dorminsky, disse à Lusa que a construção, em 1988, do Hotel Solverde (cinco estrelas), na praia de S. Feliz da Marinha, a poucas centenas de metros do centro de Espinho, foi a contribuição mais destacada da Solverde para o concelho.

Em Ovar, as verbas do jogo foram utilizadas nos últimos anos em vários projectos de reabilitação, nomeadamente das capelas dos Paços de Ovar, e de requalificação urbana (Furadouro e Esmoriz), assim como na construção do posto de Turismo do Furadouro e do parque Urbano de Ovar, este último em curso.

Na Feira, a construção das piscinas municipais, no valor de meio milhão de euros é a obra mais recente feita com dinheiro proveniente da concessão de jogo de Espinho, sendo ainda anterior à introdução do PICTUR, em 2001.

Propriedade do Grupo Amorim, o Casino da Figueira da Foz, onde a zona de jogo tem quase 80 anos, paga anualmente à autarquia uma verba de 0,5 por cento dos lucros brutos dos jogos.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Duarte Silva, explicou que as contrapartidas financeiras de cerca de 1,1 milhões de euros, se destinam “sempre a obras, que são pagas depois de concretizadas”, sem que se registem “atrasos”.

Recentemente, os fundos das contrapartidas financeiras foram aplicados, na Figueira da Foz, nas obras do histórico Paço de Tavarede ou no Centro de Artes e Espectáculos, estando prevista para este ano a limpeza do extenso areal da praia.

O mais antigo em Portugal e o maior da Europa, o Casino Estoril, do grupo Estoril-Sol, pagou uma contrapartida inicial em 1987 na ordem dos 25 milhões de euros, que subsidiaram a execução do plano de saneamento básico da Costa do Estoril e outras obras de interesse turístico nos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra.

A Câmara de Cascais beneficia de uma receita ordinária anual, que no ano passado atingiu 7,6 milhões de euros, tendo viabilizado o financiamento da sede do Clube Naval de Cascais, a reabilitação do centro histórico, a cobertura dos campos do Clube de Ténis do Estoril e a requalificação do Passeio Marítimo, explicou à Lusa o presidente, António Capucho.

A construção do Teatro Municipal da Alagoa ou a reabilitação do Mercado Municipal e da Lota são alguns dos projectos, ainda em curso, financiados pela mesma verba.

António Capucho explicou que o município beneficia ainda de receitas extraordinárias no valor de 39 milhões de euros, “decorrentes da prorrogação da concessão dos casinos durante o governo de António Guterres”, e de contrapartidas de jogo, quantia gerida pelo Instituto de Turismo de Portugal e repartida por vários municípios.

A receita extraordinária será aplicada na área do turismo, através da edificação do Museu Paula Rego e do Centro de Surf de S. Pedro e da requalificação de vários espaços de interesse público, tendo já sido parcialmente aplicada em diversas iniciativas de animação (como o Festival Internacional de Música, Rota dos Monumentos ou Festas do Mar), na alimentação artificial da areia das praias e outros empreendimentos.

A quantia disponibilizada pelo ITP tem servido, segundo o autarca, para “habilitar Cascais, com sucesso, a algumas iniciativas importantes” – a aquisição da Cidadela, a reabilitação de três Fortalezas (Cadaveira, Guincho e Nossa Senhora da Luz), e ainda a “eventos de grande relevo turístico, como o Grande Prémio de Motociclismo, Concurso Hípico Internacional, Open de Golfe, Campeonatos do Mundo de Vela”.

Os três casinos do Algarve – Vilamoura, Monte Gordo e Praia da Rocha, todos geridos pelo grupo Solverde – tiveram em 11 anos de actividade receitas brutas de 400 milhões de euros, tendo contribuído com 22 milhões de euros para um total de 68 projectos de interesse urbano e turístico.

Os “dinheiros do jogo” são considerados fundamentais pelos decisores da região.

Ao contrário do que acontece no resto do país – em que são apenas os concelhos de implantação dos casinos que recebem essas verbas -, no Algarve toda a região beneficia dos dinheiros.

Criado fez sábado precisamente dez anos, em 31 de Março de 1997, o Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve (PIPITAL) destina-se a agregar uma parte das verbas das concessões dos casinos ao desenvolvimento da região.

O programa conta ainda com contrapartidas resultantes da abertura de alguns regimes de excepção ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) a empreendimentos turísticos, como os empreendimentos de Vilamoura, Vale do Lobo (Loulé) e Verde Lago (Castro Marim), que pagaram um total de 16 milhões de euros.

O futuro Pavilhão Multiusos do Algarve, a construir pelos municípios de Faro e Loulé junto ao actual Estádio Algarve, no Parque das Cidades, tem já afectados 2,5 dos 20 milhões de euros que custará ao PIPITAL, por via do projecto Vilamoura XXI.

Boa parte dos projectos considerados estruturantes para o Algarve tiveram como “alavanca” o PIPITAL, desde a marginal de Quarteira à zona ribeirinha de Portimão ou da Fuzeta, a ciclovia neste momento em construção ao longo de toda a região, os pavilhões do Arade e do complexo desportivo de Vila Real de Santo António, o fórum cultural de Portimão e o parque de estacionamento do Largo de São Francisco, em Faro.

Os 68 projectos até agora aprovados ao longo destes 10 anos totalizam 38 milhões de euros (16 milhões dos quais não são provenientes da concessões das áreas de jogo).

“É natural que os casinos, que vivem em grande parte do turismo de estrangeiros, façam reverter uma parte dos seus rendimentos para benefício da imagem da região em matéria de turismo”, advogou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Campos Correia, considerando que esse facto “acaba por ser bom para todas as partes”.

Fonte: Jornal de Negócios

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