12/04/2012 by admin in Portugal/Relatórios No Comments

A informação pública, prestada através da difusão dos dados do sector de jogos de fortuna ou azar, é essencial para que os agentes económicos, analistas e cidadãos em geral possam ter uma visão global da realidade deste sector económico e um conhecimento mais preciso dos problemas que sobre ele incidem. Os relatórios são uma referência não só estatística, como também política e institucional que permite a todos os interessados um contacto com o sector e as normas que o regem.

TURISMO DE PORTUGAL, I.P. – RELATÓRIO 2010

ÍNDICE
1. Introdução
2. Enquadramento
2.1. Evolução do Sector Turístico e da Economia Nacional
2.2. Orgânica Interna
3. Orientações Estratégicas
4. Actividades Desenvolvidas e Recursos Envolvidos
4.1. Actividades por Áreas/Departamentos
4.1.1. Estudos e Planeamento Estratégico
4.1.2. Qualificação da Oferta
4.1.3. Investimento
4.1.4. Promoção Turística
4.1.5. Formação
4.1.6. Desenvolvimento de Produtos e Destinos
4.1.7. Inspecção de Jogos
4.1.8. Áreas de Suporte
4.1.9. Equipas de projecto
4.2. Turismo 2015
4.3 Recursos Humanos
4.4 Recursos Financeiros
5. Participações Financeiras
6. Aplicação dos resultados do exercício
7. Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
8. Glossário

1. INTRODUÇÃO

A actuação do Turismo de Portugal foi, ao longo do ano de 2010, marcada por um reforço da sua intervenção enquanto Autoridade Turística Nacional e organismo de referência do sector turístico nacional, bem como da sua constituição como organismo de referência no âmbito da Administração Pública, no respeitante à adopção de boas práticas de gestão e funcionamento.

No ano de 2010 assistimos a um agravar das condições adversas a nível do sector económico/financeiro internacional, com inevitáveis reflexos a nível nacional, às quais havia que dar uma resposta eficaz, em termos de organização do sector, reforço da capacidade competitiva das empresas e novos mecanismos de acção promocional.

Para o efeito, foi lançado, em cooperação integrada com as ERTs, as ARPTs e a Confederação do Turismo Português, o Projecto “Turismo 2015”, estratégia de eficiência colectiva tendente a ver reconhecido o Turismo como Pólo de Competitividade e Tecnologia e a promover o desenvolvimento integrado dos projectos estruturantes comuns ao sector público e às empresas.

O Turismo de Portugal centrou, assim, a sua actuação no desenvolvimento de uma forte política de promoção, principalmente externa, com o objectivo de dinamizar fluxos em mercados geograficamente mais próximos ou em mercados de elevado potencial e para os quais se perspectivava uma dinâmica de crescimento.

Simultaneamente, pretendeu-se inverter a lógica recessiva de mercados emissores tradicionais, como o inglês e o alemão, que apresentavam uma forte quebra.

Em paralelo, foi desenvolvida uma forte campanha dirigida ao mercado interno. Os resultados positivos ficam demonstrados com o balanço do ano turístico, evidenciando-se os seguintes dados estatísticos:
• Um aumento das receitas turísticas de 10,2% em relação a 2009;
• Um aumento do consumo turístico de 7,9%, relativamente a 2009;
• Um crescimento dos mercados fora da Europa – Brasil e EUA – com base nas dormidas, com aumentos respectivamente de 40% e 9,7%, tendo no quadro europeu sido a Itália que apresentou um maior incremento, cerca de 8,5%.

Merece uma especial referência a definição de um novo modelo de contratualização com os parceiros privados na promoção turística externa, clarificador do papel e contributo de cada um dos intervenientes na promoção do destino Portugal e criando condições para uma mais alargada participação do sector privado na promoção externa da oferta nacional.

Este novo quadro de actuação entre os parceiros na promoção turística – Turismo de Portugal, a Confederação do Turismo Português, as Agencias Regionais de Promoção Turística e as Direcções Regionais do Turismo da Madeira e dos Açores – vai ser implementado em 2011, iniciando-se um novo ciclo no que respeita à promoção externa regional.

O ano de 2010 constituiu-se, ainda, como um marco decisivo para a consolidação no Turismo de Portugal de uma política de sustentabilidade do turismo, com a apresentação da segunda edição do Relatório de Sustentabilidade com introdução de um conjunto de novos indicadores que lhe confere a natureza de documento de referência para o sector.

É interessante realçar aqui que se verificou um crescente interesse por parte das empresas turísticas na instalação de equipamentos para uso de energia solar, no quadro dos apoios disponibilizados pelo turismo de Portugal por via do QREN.

Assim, 60% das candidaturas apresentadas em 2010 correspondiam a investimentos do sector do Turismo que pretendiam reforçar a sua competitividade através da utilização das energias renováveis.

E, na linha dos incentivos aos investimentos de natureza empresarial evidenciamos o excelente resultado obtido no quadro do Pólo de Competitividade e Tecnologia “Turismo 2015” que, para além de ter permitido mobilizar um conjunto muito alargado de investimentos, permitiu seleccionar 36 projectos de investimento distintivos e diferenciadores em alinhamento com o Plano Estratégico Nacional do
Turismo (PENT).

Manteve-se, além disso, uma importante política de apoio financeiro a investimentos públicos de interesse turístico, bem como à realização de um significativo conjunto de eventos de relevância internacional, ambos integrados no Programa de Intervenção do Turismo.

O ano de 2010 ficou ainda marcado por um conjunto de iniciativas legislativas destinadas a qualificar a oferta turística nacional e, de entre as quais realçamos:

• Criação do Registo Nacional de Turismo, que se constitui como um verdadeiro repositório centralizado de toda a informação sobre oferta
turística regular relativa aos empreendimentos e empresas de turismo que operam em Portugal;
• A definição do modelo de placas identificativas dos empreendimentos turísticos classificados, instrumento indispensável para dar garantias ao turista da credibilidade da nossa oferta;

A atribuição das placas identificativas foi articulada com o processo de reconversão e revisão da reclassificação dos empreendimentos turísticos, operada na sequência da legislação recentemente aprovada, estando todo o processo automatizado, numa lógica de desburocratização e simplificação processual.

Nesta área foi também desenvolvido um grande esforço de desmaterialização e desburocratização de processos, criando mecanismos informáticos de interacção com os empresários do sector.

No quadro da qualificação dos recursos humanos do sector, realçamos a inauguração das novas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, um espaço moderno e dotado com equipamentos adequados às exigências de uma formação de qualidade e reconhecida internacionalmente.

Este projecto significou também um importante trabalho de recuperação arquitectónica de uma antiga escola secundária do Porto – Escola Soares dos Reis -, contribuindo, assim, para a valorização da zona envolvente.

A área da formação foi ainda enriquecida com a abertura do Hotel de Aplicação da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, um projecto inovador a funcionar, em regime de concessão, ao grupo Lágrimas.

Neste domínio, revela-se, também, da maior importância o alargamento do projecto de Certificação pela “Ecole Hôtelière de Lausanne” a todas as Escolas de Hotelaria e Turismo, tendo abrangido, em 2010, 13 escolas e 1374 alunos.

Na área do Serviço de Inspecção de Jogos, têm continuado a ser implementadas as novas metodologias de acção inspectiva subjacentes ao novo modelo de actuação preconizado, pese embora ainda não tenha sido publicado o diploma que o corporizará.

De igual modo, tem vindo a ser desenvolvido um trabalho de modernização dos sistemas tecnológicos de apoio à acção inspectiva, de molde a reforçar a capacidade técnica de intervenção dos inspectores.

Finalmente, as áreas transversais e de suporte do Turismo de Portugal têm acompanhado, nas matérias especificas em que intervêm, este esforço e desafio de crescimento e consolidação do Instituto.

A todos os colaboradores do Turismo de Portugal é, pois, devido o nosso agradecimento pelo trabalho desenvolvido e pelos resultados alcançados em 2010.

CONSELHO DIRECTIVO
Luís Manuel dos Santos Silva Patrão, Presidente
Ana Mendes Godinho, Vice-Presidente
Frederico de Freitas Costa, Vogal
Maria José Martins Catarino, Vogal
Sonia Abreu Sebastian, Vogal

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