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PORTUGAL: Jogos Santa Casa: Relatório 2008

 

A informação pública, prestada através da difusão dos dados do sector de jogos de fortuna ou azar, é essencial para que os agentes económicos, analistas e cidadãos em geral possam ter uma visão global da realidade deste sector económico e um conhecimento mais preciso dos problemas que sobre ele incidem.  Os relatórios são uma referência não só estatística, como também política e institucional que permite a todos os interessados um contacto com o sector e as normas que o regem.

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JOGOS SANTA CASA: RELATÓRIO 2008

Índice

Parte I – Relatório de Atividades– Nota da Direcção

– Enquadramento macro-económico
– Estrutura orgânica
– Actividades desenvolvidas pelas direcções
– Direcção Técnica e Operações
– Direcção Comercial e Marketing
– Direcção Financeira e Administrativa
– Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação
– Gabinete Jurídico
– Gabinete de Apoio e Relações Internacionais
– Gabinete de Segurança e Qualidade
– Recursos Humanos
– História dos Jogos Santa Casa
– Análise económica da exploração dos Jogos Sociais

 

 – Parte II – Demonstrações Financeiras

– Balanço
– Demonstração de resultados
– Anexo ao balanço e demonstração de resultados
– Demonstração dos fluxos de caixa
– Demonstração analítica de resultados

Parte III – Anexos

 

 

 

 

NOTA DA DIRECÇÃO

    

JOGOS SANTA CASA: RELATÓRIO 2008

ÍNDICE
– ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
– INTRODUÇÃO DO PROVEDOR
– DIRECÇÃO DE ACÇÃO SOCIAL
– SAÚDE
– DIRECÇÃO SAÚDE SANTA CASA
– SAÚDE PROXIMIDADE SANTA CASA
– HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT’ANA
– CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DE ALCOITÃO
– ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO ALCOITÃO
– SECRETARIA-GERAL
– VOLUNTARIADO
– DEPARTAMENTO DE GESTÃO IMOBILIÁRIA E PATRIMÓNIO
– DEPARTAMENTO DE JOGOS
– RECURSOS
Humanos
Financeiros
– SERVIÇOS DE APOIO
Direcção dos Serviços de Aprovisionamentos
Direcção dos Serviços FinanceirosDirecção de Recursos Humanos
Gabinete de Auditoria Interna
Gabinete Jurídico
Gabinete de Prospectiva e Planeamento
Gabinete de Estudos e Organização
Gabinete para os Assuntos dos Fundos Externos
Gabinete de Gestão da Segurança
Estrutura de Missão para a Modernização Tecnológica
– ANÁLISE FINANCEIRA – Acção Social, Serviços Centrais, DGIP, HOSA, CMRA e ESSA 261
– APLICAÇÃO DE RESULTADOS
– DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – Acção Social, Serviços Centrais, DGIP, HOSA, CMRA e ESSA
– DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – Departamento de Jogos
– ABREVIATURAS E EXPRESSÕES

ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2008

Órgãos Estatutários de Administração
Mesa do Provedor
– Rui António Ferreira da Cunha – Provedor
– António Santos Luiz – Vice-Provedor
– Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal – Adjunta da Mesa
– Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo – Adjunta da Mesa
– José Pires Antunes – Adjunto da Mesa
Órgãos Estatutários de Consulta
Conselho Institucional 
– Rui António Ferreira da Cunha – Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
– Pedro António José Bracourt Pestana de Vasconcelos – em representação da Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa
– Rosa Maria Teixeira Pimenta Araújo – em representação do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I.P.
– Luis Anastácio Ferreira Afonso – em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Conselho de Jogos
– Rui António Ferreira da Cunha – Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
– Manuel Ferreira Teixeira – em representação do Ministério da Saúde
– Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira – em representação do
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
– Maria Joaquina Isidoro dos Santos Concruta – em representação do Ministério das Finanças
– Carlos Manuel Silvério da Palma – em representação do Ministério da Administração Interna
– Francisco José Neves Barroca – em representação do Ministério da Educação
– Amável de Jesus Cunha – em representação do Ministério da Economia
– Maria Isabel Ponte Duarte Mestre Barreiros – em representação do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
– Luís Bettencourt Sardinha – em representação do Instituto do Desporto de Portugal
– Manuel João Beatriz Afonso – em representação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Órgãos Estatutários de Fiscalização 
Conselho de Auditoria
– Nuno Maria Mariano de Carvalho Jonet – Presidente, em representação do Ministro de Estado e das Finanças
– José Augusto Antunes Gaspar – em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
– Joaquim Manuel da Silva Neves – Revisor Oficial de Contas, nomeado pela tutela
Oficial Público
– Maria Helena de Almeida Costa Oliveira de Antunes Pinto – Secretária-Geral da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

INTRODUÇÃO O exercício do ano de 2008, correspondente ao 510º da existência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, tem a particularidade de ter sido desenvolvido sob a direcção de duas Mesas, fruto do mandato dos respectivos mesários cessar a meio do ano, mais propriamente a 24 de Agosto.Esta mudança que ocorreu na estrutura dirigente não ocasionou alterações de monta no percurso que se vinha construindo ao longo do triénio anterior. Reconhecida a missão da Santa Casa e identificados os constrangimentos à plena realização dos objectivos estatutários importava lançar as mãos à obra, por definição, sempre imperfeita, o que determina, por esta via, uma actividade contínua e permanente de aperfeiçoamento e melhoria, como impõem e exigem todos aqueles a quem temos e devemos apoiar na supressão das suas dificuldades.

Claro nos objectivos, a prioridade voltou-se para a eficiência das intervenções da Santa Casa, parcimoniosa nos recursos mas vasta nas suas realizações que tiveram um crescimento acentuado no último triénio.

Os cidadãos podem contar cada vez mais com a Santa Casa e com a segurança que ela proporciona perante a incerteza e o infortúnio, frequentemente determinados por factores novos e atípicos, sem paralelo, que constituem verdadeiros desafios para os trabalhadores sociais, quer na identificação dos factores de risco quer na concepção e adopção das terapias adequadas, eficazes na sua erradicação.

Tal só se consegue através do envolvimento permanente e pleno da Santa Casa com os nossos concidadãos. Devolver a Santa Casa aos cidadãos continua a ser uma das prioridades da nossa actividade. Para além de proporcionar aos cidadãos mais fragilizados as condições para que possam integrar a sociedade e exercer plenamente os seus direitos de cidadania, é nosso desejo que todos os nossos concidadãos sintam como sua esta Santa Casa e saibam que nela podem obter apoio e conforto sempre que a necessidade e o infortúnio os aflijam.

O exercício de 2008 foi ainda marcado pelo início de uma percepção de crise a nível mundial que rapidamente alastrou pela nossa sociedade, embora para alguns tal seja uma mera alteração de paradigma social que irá ocasionar alterações nas relações das pessoas e das instituições sociais. Contudo, ainda que tenha tido reflexos equivalentes na actividade da Santa Casa, importa preparar a Instituição para este novo problema social que assenta na erosão da confiança e da segurança outrora proporcionadas pelas relações de vizinhança e de parentesco.

Como se poderá constatar ao longo do relatório, no ano de 2008 verificou-se um crescimento generalizado das actividades sociais e ainda um esforço intenso na modernização dos seus métodos de trabalho, que visam uma relação cada vez mais personalizada e dedicada na interacção com as pessoas, em especial com os mais desfavorecidos.

Em conjunto com 14 sindicatos de uma vasta gama de sensibilidades, foi possível outorgar os primeiros instrumentos de regulamentação colectiva da SCML o que muito nos vai ajudar a proporcionar melhores condições de trabalho para os trabalhadores dedicados e disponíveis para realizar as suas tarefas na concretização dos objectivos da SCML.

Neste exercício foi inaugurado o Museu de S. Roque após um longo período em que se desenvolveram as obras de recuperação. O Museu de S. Roque é hoje um equipamento que muito orgulha a Santa Casa e um instrumento de cultura de inegável valor e grande alcance.

A melhoria permanente que procuramos integrar na nossa actividade é também fortemente marcada pelo apoio e empenho sempre presente do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social que muito nos tem ajudado nesse desiderato.

É neste contexto de mudança que no final do ano foram aprovados, pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de Dezembro, os novos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia que visam dar resposta adequada aos desafios que hoje se colocam a esta Instituição. Tenho esperança que neste contexto normativo e com a ajuda de todos, e em particular dos trabalhadores que diariamente dão a seu melhor na ajuda e apoio aos nossos concidadãos, continuaremos a ser a Instituição de referência na construção de uma sociedade mais coesa e solidária.

Rui António Ferreira da Cunha

Provedor

                                                                                                                         

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