ESPANHA: Madrid esclarece que “não haverá uma tributação especial para “Eurovegas”

09.10.2012 – O Director Geral dos Tributos,Planeamento e Gestão do Jogo (Tributos y Ordenación y Gestión del Juego) da Comunidade de Madrid, Fernando Prats, assegurou na Comissão de Orçamento, Economia e Finanças da Assembleia de Madrid (Comisión de Presupuestos, Economía y Hacienda de la Asamblea de Madrid), que “não haverá um tratamento fiscal especial para o Sr. Sheldon Adelson “, presidente do grupo de investimentos americano que pretende construir na Comunidade um complexo de lazer e jogo chamado Eurovegas.

Explicou que, nesta matéria, “não farei nada que a lei não me permita fazer, farei o que a lei me obrigue e se há redução de impostos serão para e não para uma empresa em concreto.

Explicou que não sabe se Eurovegas “ será ou não o motor da economia madrilena, não é a minha função no Governo, nem tão pouco sei quantos empregos directos, indirectos ou circunstanciais se criarão”.

“Esta é uma questão que se verá mais adiante”, disse Prats, que assegurou que “este tipo de negócio não se sustem na prostituição e nas drogas.

Informou que na Comunidade de Madrid há casinos, um em Torrelodones e outro en Aranjuez, para além de 160 salas de bingo e 30.000 máquinas de jogo em bares, e destacou que “ não se deram casos de drogas e prostituição para além do que é dado na sociedade.

“Tudo isto é fruto dos filmes dos anos 50, onde parecia que o jogo ia por aí”, assinalou Prats, que afirmou que “ se alguém vai ao casino, verá gente jovem atraída pelo poker”.

Prats, em resposta a uma pergunta da deputada de IU Libertad Martínez sobre o impacto fiscal que terá a instalação de Eurovegas na Comunidade de Madrid, disse ainda que “há três impostos que poderiam ter incidência directa na instalação de Eurovegas : o IRPF, o de Transmissões Patrimoniais e Actos Jurídicos Documentados e a taxa fiscal sobre o jogo”.

Explicou, respeito ao futuro de Eurovegas, que os investidores assinalaram que, se for feito, se fará em Madrid, mas “até onde eu sei, a decisão de instalar não foi tomada, porque há elementos a estão a distorcer, fundamentalmente a situação do euro”.

Oposição

A deputada da IU da assembleia de Madrid, Libertad Martínez disse que o Governo regional “Leva meses a prometendo como o único motor da economia o projecto Eurovegas”.

“Começaram prometendo 260.000 empregos e a minha impressão é que não superará os 12.000”, disse Martínez, que se mostrou convencida de que o Governo regional oferecerá reduções fiscais.

“A Comunidade de Madrid pagará a festa de Adelson”, assinalou a deputada da IU, que destacou que ” se opõem ao projeto “.

Fonte: Sector del Juego
Tradução: Observatório do Jogo Remoto

OBSERVATÓRIO

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