31/03/2011 by admin in Portugal/Relatórios No Comments

A informação pública, prestada através da difusão dos dados do sector de jogos de fortuna ou azar, é essencial para que os agentes económicos, analistas e cidadãos em geral possam ter uma visão global da realidade deste sector económico e um conhecimento mais preciso dos problemas que sobre ele incidem. Os relatórios são uma referência não só estatística, como também política e institucional que permite a todos os interessados um contacto com o sector e as normas que o regem.

JOGOS SANTA CASA: RELATÓRIO 2010

– Órgãos Estatutários
– Introdução
– Organograma
– Departamento de Acção Social e Saúde
– Departamento da Qualidade e Inovação
– Departamento de Empreendedorismo e Economia Social
– Departamento de Gestão Imobiliária e Património
– Secretaria – Geral
– Hospital Ortopédico de Sant’Ana
– Centro de Medicina e Reabilitação do Alcoitão
– Escola Superior de Saúde do Alcoitão
– Serviços Instrumentais
– Direcção Financeira
– Direcção de Recursos Humanos
– Direcção de Aprovisionamento
– Direcção de Gestão de Instalações e Equipamentos
– Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação
– Gabinete de Auditoria Interna
– Gabinete Jurídico
– Gabinete de Estudos e Planeamento
– Gabinete de Organização e Métodos
– Gabinete para os Assuntos dos Fundos Externos
– Gabinete de Imprensa
– Recursos
– Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Santa Casa 2004
– Demonstrações Financeiras
– Consolidado SCML
– Consolidado SCML e FIIF
– Abreviaturas

ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2010
Órgãos Estatutários de Administração
Mesa do Provedor
– Rui António Ferreira da Cunha – Provedor
– António Santos Luiz – Vice-Provedor
– Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal – Vogal da Mesa
– Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo – Vogal da Mesa
– José Pires Antunes – Vogal da Mesa
– Manuel João Beatriz Afonso – Vogal da Mesa
– António Jorge Martins Barata – Vogal da Mesa
Órgãos Estatutários de Consulta
Conselho Instutitucional
– Rui António Ferreira da Cunha – Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
– Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta – em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
– António José Piedade Carmo – em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
– Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes – em representação do Ministério da Saúde
– Rita Magalhães Fernandes – em representação do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
– Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto – em representação da área governamental que tutela a administração local
– Pedro António José Bracourt Pestana de Vasconcelos – em representação da Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa
– Maria de Jesus Simões Barroso Soares – elemento de reconhecido mérito designado pelo Provedor
– Padre Vítor José Melícias Lopes – elemento de reconhecido mérito designado pelo Provedor
– Carlos Eugénio Raposo Gouveia Pinto – elemento de reconhecido mérito designado pelo Provedor

CONSELHO DE JOGOS

– Rui António Ferreira da Cunha – Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
– Cláudia Sofia Joaquim – em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
– Maria Joaquina Isidoro dos Santos Concruta – em representação do Ministério das Finanças
– Nelza Maria Alves Vargas Florêncio – em representação do Ministério da Administração Interna
– Manuel Ferreira Teixeira – em representação do Ministério da Saúde
– Paulo Jorge Antunes Alves – em representação do Ministério da Educação
– Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor – em representação do Ministério da Cultura
– Luís Bettencourt Sardinha – em representação da área governamental que tutela o desporto
– Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo – em representação da área governamental que tutela o comércio e o turismo
Órgãos Estatutários de Fiscalização
Conselho de Auditoria
– José Henriques Rodrigues Polaco – Presidente, em representação do Ministro das Finanças e da Administração Pública
– José Augusto Antunes Gaspar – em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
– Joaquim Manuel da Silva Neves – Revisor Oficial de Contas, nomeado pela tutela

INTRODUÇÃO

Em cumprimento do disposto no artigo 44.º dos Estatutos da Santa casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de Dezembro, apresentam-se as contas e o correspondente relatório das actividades desenvolvidas no decurso do ano de 2010, o 512.º ano de vida desta Instituição.

No cumprimento dos objectivos estatutários e na sequência dos anos anteriores, procurouse corresponder às necessidades das pessoas que vivem no meio onde a Instituição está inserida, e promover, em simultâneo, a melhoria da estrutura orgânica e a modernização técnica do seu funcionamento, progredindo na eficácia das acções desenvolvidas com o permanente intuito de melhorar o bem-estar da população e com a inerente e indispensável economia de meios.

No segundo ano da vigência dos estatutos, houve que dar continuidade à consolidação da nova estrutura orgânica, imposta pelos citados estatutos, emanados em prol de uma Misericórdia melhor e mais activa.

Deu-se continuidade e reforçou-se o forte investimento nas tecnologias, em particular nas tecnologias de comunicação e informática, importantes, senão mesmo fundamentais, para um efectivo controlo de gestão e para uma melhor comunicação e consequente aproximação dos estabelecimentos e actividades da SCML, que se desenvolvem por cerca de 107 locais distribuídos pela grande Lisboa.

Este processo, em contínuo desenvolvimento, irá permitir a existência de informação actualizada para a promoção das actividades, seja qual for o local onde se realizem, com a consequente melhoria do atendimento e resposta às situações a que a Instituição tem que prestar apoio.

Sendo certo que estas ferramentas são instrumentais para o trabalho que é realizado, tem sido evidente que também possibilita formas diferentes de organização do trabalho e, consequentemente, da própria organização. Como processo dinâmico e interactivo há que acompanhar o seu desenvolvimento com os ajustamentos contínuos, de forma a alcançar, em todas as etapas, o modo mais adequado de prestar os serviços aos cidadãos.

Inovação e empreendedorismo não só são conceitos que urge disseminar na nossa Sociedade; importa, também, associá-los ao nosso trabalho diário no seio da Instituição. Reflectindo e questionando a forma de trabalhar para adoptar acções e métodos mais eficazes, menos complexos e burocráticos.

A responsabilidade de pensarmos o modo como trabalhamos estende-se a todas as áreas da Instituição porquanto, recordo, seja qual for a actividade que cada trabalhador desenvolve, no conjunto, e só no conjunto se pode concretizar o apoio na melhoria do bem-estar das
pessoas em particular dos mais desfavorecidos.

A modernização contínua da estrutura orgânica da SCML tem permitido aumentar e melhorar as respostas sociais prestadas pelas diversas áreas de intervenção, o que vem acontecendo há alguns anos.

Sendo certo, como se disse, o crescimento das respostas sociais, realça-se o acordo estabelecido com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que permite ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão receber e reabilitar os beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, pondo fim a uma divergência entre as duas Instituições que se prolongava desde 1991, acordo este que não é apenas o reconhecimento expresso, por parte da ARSLVT, da excelência do trabalho efectuado no Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão mas é, também, um passo muito importante e significativo no sentido de uma maior articulação e complementariedade entre as actividades de saúde da nossa Instituição e do SNS, em prol dos cidadãos. Acresce ainda outro Protocolo celebrado entre as duas Instituições que permitiu tratar, no Hospital Ortopédico de Sant’Ana, as crianças e jovens com paralisia cerebral.

O exercício de 2010 permitiu ainda suster a quebra de receitas das fontes de financiamento das respostas sociais, designadamente as provenientes dos jogos sociais e da rentabilização do património imobiliário da Santa Casa.

No final do ano, o Orçamento do Estado para o ano de 2011, aprovado pela Lei n.º 55- A/2010 consagrou a cedência durante três anos, renováveis, dos estabelecimentos de gestão directa do Instituto de Segurança Social, I.P., situados no distrito de Lisboa para a Misericórdia de Lisboa. Integrado numa parceria estratégica das duas Instituições, este acto constitui o reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela Santa Casa, Instituição que vê, assim, reforçado o seu papel liderante na prossecução dos objectivos sociais na construção de uma sociedade mais coesa e solidária e, um parceiro fundamental na promoção das políticas sociais no nosso país.

Com a gestão destes estabelecimentos, a Misericórdia de Lisboa passa a ter uma intervenção mais vasta e, em simultâneo, um melhor conhecimento e identificação dos problemas sociais. A nossa experiência vai ficar, assim, muito mais enriquecida.

Neste contexto de mudança e de adequação às novas realidades, realço, reconhecido, o difícil trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que todos os dias ajudam a SCML, complementado pela actividade de um vasto número de voluntários, no seu importante trabalho de promoção de uma sociedade melhor.

O Provedor
Rui António Ferreira da Cunha

Relatório Disponível… aqui