Países Baixos (UE): Netherlands Gaming Control Board

10/05/2011 by admin in Reguladores/UE No Comments

PAÍSES BAIXOS:

País situado no noroeste da Europa, uma democracia parlamentar sob uma monarquia constitucional. Limitam a norte e a leste com o Mar do Norte, a oeste com a Alemanha e a sul com a Bélgica. A sua capital constitucional é Amesterdão, mas Haia é a sede do governo, da maioria das embaixadas e a residência da monarquia. Os Países Baixos são um dos poucos países que não têm a sede do governo na capital. Os Países Baixos são também denominados Holanda, que na verdade são duas de suas doze províncias, a Holanda do Norte e a Holanda do Sul.
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Membro fundador da União Europeia (UE), da OTAN, da OCDE, da OMC e assinou o Protocolo de Quioto. Junto com a Bélgica e com Luxemburgo, o país constitui a União Económica do Benelux. O país é palco de cinco tribunais internacionais: o Tribunal Permanente de Arbitragem, o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia, o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano. Os quatro primeiros estão situados em Haia assim como a sede da agência da UE de informação criminal, a Europol. Isto levou a cidade a ser apel idada de “capital legal do mundo”.