PORTUGAL: Fernando Gomes considera urgente legislação sobre apostas

14/10/2010 by admin in Memórias de Jogo No Comments

14/10/10 PORTUGAL: Fernando Gomes considera urgente legislação sobre apostas

Fernando Gomes foi ouvido, na tarde desta quinta-feira, pela Comissão Interministerial, no âmbito da avaliação do quadro legal e da prática de jogo e apostas desportivas através da Internet.

A criação deste grupo de trabalho tem como objectivo apresentar uma proposta de legislação no sector das apostas desportivas online e o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) afirmou ter apelado, junto da entidade, para a urgência na criação de leis que permitam aos clubes retirar proveiro das apostas desportivas online.

“Mostrámos ao Governo a necessidade de legislar sobre esta questão devido aos tempos difíceis que atravessamos. Temos que actuar em consonância com as diversas áreas governativas e as apostas desportivas para termos retorno sobre estes direitos”, afirmou o líder da LPFP.

As apostas desportivas online geram cerca de 700 milhões de Euros em todo o mundo, mas outro tema padece, ainda, de uma clara definição e enquadramento jurídico: a publicidade das empresas de apostas desportivas nas camisolas de clubes.

“É um tema que não é completamente claro em função desses operadores não verem essa actividade regulada mas estamos no caminho certo para resolver essa questão”, salientou Fernando Gomes após a reunião com a Comissão Interministerial.

Fonte: Rádio Renascença

Desde 2004

Visite o Observatório do Jogo Remoto, provavelmente a maior base de dados existente, sobre jogo online… aqui

Conheça e acompanhe o desenvolvimento do nosso projeto europeu … aqui

Visite a nossa página no facebook … aqui

PROJECTO EUROPEU EM DESENVOLVIMENTO

RESPONSIBLEGAMBLING.EU

The Remote Gambling Observatory aggregates transparent and credible information on the licensed operators in the various jurisdictions of the European Union, monitoring their policies for responsible gambling by internationally recognized and scientifically validated standards.

Through the indicators and dimensions of analysis that make up those standards, the Observatory allows an, independent and accurate, assessment of the operators, with regard to its security policies and consumer protectionin several domains.

On the way to a european gambling market regulation, the transparency and accuracy of responsible gambling data disclosed to the public, represents a clear contribution of licensed operators for a reliable gambling environment, reinforcing the consumers trust on the safety of their bets and the knowledge of a sector committed to quality products and with respect for their customers.

O Observatório do Jogo Remoto agrega informação, transparente e credível, sobre os operadores licenciados nas diversas jurisdições da União Europeia, monitorizando as suas políticas de jogo responsável através de requisitos reconhecidos internacionalmente e validados cientificamente.

Através das dimensões de análise e indicadores que compõem aqueles requisitos, o Observatório permite efectuar uma avaliação, independente e rigorosa dos operadores, no que respeita às suas políticas de segurança e protecção dos consumidores nas mais variadas vertentes.

Num caminho para uma regulação europeia do mercado do jogo, a transparência e o rigor da informação prestada ao público no que concerne ao jogo responsável, representa um claro contributo dos operadores licenciados para um ambiente de jogo credível, reforçando a confiança dos consumidores na segurança das suas apostas e no conhecimento de um sector comprometido com a qualidade dos seus produtos e com o respeito pelos seus clientes.