Comissão Europeia/Notícias
Jogo online: Barreiras removidas na Itália (texto em inglês)
Online gambling: barriers removed in Italy The European Commission has ensured that Italian citizens will have access to a wider choice of authorised on-line gambling services as a result of changes made to Italy’s laws ...
UNIÃO EUROPEIA: Michel Barnier substitui Charlie McCreevy como Comissário para o mercado interno
Michel Barnier remplace Charlie McCreevy au poste de commissaire au marché intérieur Michel Barnier remplace désormais Charlie McCreevy, qui occupait le poste de commissaire depuis 2004, au marché intérieur au sein de la Commission Européenne. ...
Mercado Interno: intervenção da Comissão conduz ao levantamento de restrições injustificadas na Áustria (publicidade de casinos)
Publicidade de casinos estrangeiros na Áustria A Comissão decidiu arquivar o procedimento por infracção iniciado contra a Áustria relacionado com a proibição dos casinos estrangeiros fazerem publicidade na Áustria. Nos termos da legislação austríaca relativa ...
Fiscalidade directa: Comissão remete para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias o processo contra Portugal devido à tributação discriminatória dos prémios das lotarias
A Comissão Europeia decidiu intentar uma acção contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias devido às disposições fiscais portuguesas que prevêem a tributação da grande maioria dos prémios de lotarias estrangeiras, ao ...
Livre Circulação de Serviços: Comissão abre inquérito sobre as restrições dos serviços de apostas na Alemanha (texto em inglês)
Free movement of services: Commission inquires into restrictions on gambling services in Germany The European Commission has decided to send to Germany an official request for information on national legislation restricting the supply of gambling services. The Commission ...
Livre Circulação de Serviços: A Comissão intervém para remover os obstáculos à prestação de serviços de apostas desportivas na França, Grécia e Suécia (texto em inglês))
Free movement of services: Commission acts to remove obstacles to the provision of sports betting services in France, Greece and Sweden The European Commission has taken action to put an end to obstacles to the ...
Livre Circulação de Serviços: Intervenção para remover obstáculos à prestação de serviços de apostas desportivas na Dinamarca, Finlândia e Hungria (testo em inglês)
Free movement of services: Commission acts to remove obstacles to provision of sports betting services in Denmark, Finland and Hungary The European Commission has taken action to put an end to obstacles to the free movement of sports ...
Livre Circulação de Serviços: A Comissão questiona sobre as restrições na Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria, Itália, Países Baixos e Suécia (texto em inglês)
Free movement of services: Commission inquires into restrictions on sports betting services in Denmark, Finland, Germany, Hungary, Italy, the Netherlands and Sweden The European Commission has decided to send official requests for information on national ...
