Comunicados: Comunicado de 18 de Janeiro de 2011

18/01/2011 by admin in Comissão Europeia/Documentos No Comments

COMISSÃO REFORÇA A DIMENSÃO EUROPEIA DO DESPORTO:

Reference: IP/11/43 Event Date: 18/01/2011

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IP/11/43

Bruxelas, 18 de Janeiro de 2011

Comissão reforça a dimensão europeia do desporto

A Comissão Europeia adoptou novas propostas destinadas a reforçar as dimensões social, económica e organizativa do desporto. Os atletas, as organizações desportivas e os cidadãos deverão retirar benefícios dos planos, que decorrem do novo papel da UE conferido pelo Tratado de Lisboa, de apoiar e coordenar a política do desporto nos Estados-Membros. Estão previstas acções nas áreas em que os desafios não podem ser superados exclusivamente a nível nacional. As propostas da Comissão surgem na sequência de uma consulta realizada junto dos Estados-Membros e partes interessadas do desporto, e integram a experiência adquirida com a implementação do Livro Branco do Desporto de 2007. Em 2009-2010, a Comissão disponibilizou mais de 6 milhões de euros para apoiar cerca de 40 projectos no domínio do desporto, destinados a promover a saúde, a inclusão social, o voluntariado, o acesso por parte dos deficientes, a igualdade sexual e a luta contra a dopagem. Doze novos projectos serão lançados em 2011 (ver anexo).

Na opinião de Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude: «O desporto é importante para a economia da Europa e uma componente essencial do seu modelo social. As medidas que adoptamos hoje realçam o contributo do desporto para a nossa economia e sociedade e ajudarão a melhorar a forma como o desporto é gerido.»

As propostas da Comissão, apresentadas num documento intitulado «Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto», abrangem três áreas principais: o papel social do desporto, a sua dimensão económica e a organização do desporto. Cada capítulo propõe acções a realizar pela Comissão Europeia e os Estados-Membros.

Quanto ao papel social do desporto, o documento propõe o seguinte:

♦ Equacionar a adesão da UE à Convenção contra a Dopagem do Conselho da Europa;
♦ Definir orientações europeias sobre programas combinados de formação e ensino geral do desporto («carreiras duplas»);
♦ Desenvolver e implementar mecanismos e normas de segurança para os eventos desportivos internacionais;
♦ Avançar na definição de orientações nacionais com base nas Orientações da UE em matéria de Actividade Física;
♦ Estabelecer requisitos de acessibilidade a organizações, actividades, eventos e instalações desportivas no quadro da Estratégia Europeia para a Deficiência;
♦ Promover o acesso das mulheres a funções de liderança no desporto.

No que se refere à dimensão económica do desporto, a Comissão recorda a importância de:

♦ As associações desportivas instituírem mecanismos para a venda colectiva dos direitos de transmissão, de modo a garantir uma distribuição adequada das receitas;
♦ Dar maior ênfase aos direitos de propriedade intelectual relativos ao desporto;
♦ Trocar boas práticas para promover a transparência e a sustentabilidade financeira do desporto;
♦ Fiscalizar a aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais no domínio do desporto;
♦ Explorar plenamente os aspectos relacionados com o desporto dos Fundos Estruturais.
♦ Desenvolver dados estatísticos comparáveis sobre o desporto em todos os Estados-Membros.

No que diz respeito à organização do desporto, o documento propõe as seguintes acções:

Promover uma gestão adequada do desporto tendo em conta a sua natureza específica;
Lançar um estudo sobre as regras de transferência e fornecer orientações com base nesse estudo;
Fornecer orientações sobre a melhor forma de conciliar as normas da UE sobre a livre circulação dos cidadãos com a organização de competições desportivas a nível nacional;
Considerar novas acções relativas à actividade dos agentes desportivos;
Apoiar os parceiros sociais e as organizações desportivas na promoção de um diálogo social a nível da UE que abranja o sector do desporto e lazer em geral.

Próximos passos

O documento, ou comunicação como é conhecido, será agora enviado ao Conselho e ao Parlamento Europeu para debate e posterior seguimento nos Estados‑Membros.

O Tratado de Lisboa e o desporto

O artigo 165.º do Tratado de Lisboa sobre o Funcionamento da União Europeia mandatou a UE no sentido de apoiar, coordenar e complementar as iniciativas políticas dos Estados-Membros no domínio do desporto. A Comissão deseja reforçar a dimensão europeia do desporto em estreita colaboração com os Estados‑Membros, as organizações desportivas, a sociedade civil e os cidadãos.

Informações adicionais:

Sítio Web do Desporto: http://ec.europa.eu/sport/index_en.htm

Anexo

Projects selected in 2010 to prevent doping in amateur sport and fitness, promote social inclusion, and foster volunteering in sport

a) Anti-doping projects on prevention measures targeting amateur sport, sport for all and fitness.

The following 3 projects were selected for funding:

Lead organisation	European Health & Fitness Association (EHFA)
Countries involved	BE, UK, DK(2), PL, HU, PT, BU, DL, NL, CH
Title	Fitness Against Doping
Objectives	Educate and inform fitness operators, club owners, and national associations on effective practice.
Maximum grant*	€ 225,000

Lead organisation	Deutsche Sportjugend im Deutschen Olympischen Sportbund, e.V. – German Sports Youth in German Olympic Sports Confederation
Countries involved	DE(3), AT(2), IT, SI, FR, CH
Title	The European Anti-Doping Initiative
Objectives	Create a transnational network to develop and encourage anti-doping education in organized sports.
Maximum grant*	€ 270,000

Lead organisation	Anti Doping Denmark (ADD)
Countries involved	DK, NL, SE(2), PL, CY
Title	Strategy for Stopping Steroids
Objectives	Fight doping in fitness centres.
Maximum grant*	€ 232,000

b) Promoting social inclusion of migrants and persons of foreign origin

The following 5 projects were selected for funding:

Lead organisation	Nederlands Instituut voor Sport en Bewegen (NISB)
Countries involved	NL, ES, UK(2), IT, DE, AT, IE
Title	Join in! Social inclusion of migrant youth through sport
Objectives	Network of policy makers, researchers and professionals who want to improve social inclusion of migrant youth through sports
Maximum grant*	€ 246,000

Lead organisation	De Rode Antraciet (The Red Anthracite) (DRA)
Countries involved	BE(6), FR, UK, ES, DK, RO
Title	Prisoners on the move!
Objectives	Build up the social competence of prisoners through sport; facilitating their reintegration of prisoners into the community.
Maximum grant*	€ 182,000

Lead organisation	European Non-Governmental Sports Organisation (ENGSO)
Countries involved	FI, BU, BE, FI, DE, NO, SI, AT, ES, HU, NL
Title	Creating a Level Playing Field
Objectives	Support sport organisations and other organisations working in the field to develop actions to promote social inclusion of migrants in and through sport.
Maximum grant*	€ 220,000

Lead organisation	Unione Italiana Sport Per tutti (UISP)
Countries involved	IT(7), ISCA-DK, AT, DE, ES(3), RO
Title	Migrants’ Inclusion Model through Sport for All (MIMoSA)
Objectives	Network between sport organizations, national and local authorities, universities to further social inclusion of migrants and other groups (refugees, asylum seekers, Roma, women refugees), based on sports.
Maximum grant*	€ 215,000

Lead organisation	Wiener Institut für internationalen Dialog und Zusammenarbeit
Countries involved	AT, DE, IT, FI, IE, HU, PT
Title	Sport Inclusion Network (SPIN)
Objectives	Involving migrants in mainstream sport institutions
Maximum grant*	€ 220,000

c) Promoting volunteering in sport

The following 4 projects were selected for funding:

Lead organisation	Association for the European Capital of Sport (ACES)
Countries involved	IT, ES (2), IT(2), IE, UK(2), BE, RO
Title	European Cities for Volunteering in Sport
Objectives	Use the experience in supporting volunteering of the cities and towns of the ACES network in order to define best practices and to disseminate them at European level, to sport organizations, cities and towns, local, national and European administrations and policy-makers.
Maximum grant*	€ 180,000

Lead organisation	Vlaamse Sportfederatie (VSF): Dynamo Project
Countries involved	BE, CZ, UK, FI(2), CY, EL, SK, HU, DE
Title	PROMOTING and securing volunteering in sport
Objectives	Foster exchanges of best practices regarding legal, fiscal, administrative, funding-related and other relevant aspects of managing voluntary sports clubs within the EU by voluntary board members.
Maximum grant*	€ 165,000

Lead organisation	International Sport and Culture Association (ISCA)
Countries involved	DK, FR(2), NO, UK(2), IE, IT, DE, CZ, EE, DK, CZ, LV, NL, SI
Title	EuroVolNet: A network for developing voluntary competence in sport organisations
Objectives	Foster exchange of best practices regarding legal, fiscal and funding related aspects of voluntary activity in sport.
Maximum grant*	€ 180,000

Lead organisation	Führungs-Akademie des Deutschen Olympischen Sportbundes e.V. (DOSB Leadership Academy)
Countries involved	DE, FR, UK(2), DK, BU, LT, IT, MT, AT
Title	Training 4 Volunteers
Objectives	Mapping Strategies and Good Practices of Human Resource Development for Volunteers in Sports Organisations in Europe.
Maximum grant*	€ 165,000