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ESPANHA: A encruzilhada do jogo online em Espanha

A fiscalidade excessiva do setor reduz o seu atrativo para jogadores e operadores.

No passado mês de Outubro, a Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ),dependente do Ministerio de Hacienda, colocou em marcha a regulação do grande assunto pendente da indústria do jogo online. As apostas cruzadas e as slots ou máquinas caça níqueis. Trata-se de duas modalidades de jogo altamente rentáveis para os operadores e, portanto, com grande capacidade para arrecadar impostos, mas que provocam também receios pela sua potencial capacidade aditiva.

De acordo com o relatório anual de 2013 da DGOJ, os espanhóis jogaram na indústria dos jogos de azar online um total de 5.438 milhões de euros, procedentes sobretudo de apostas, poker e casino. Embora, em termos de margem – o chamado Gross Gaming Revenue (GGR), a variável económica que mede os resultados reais do setor -, a ordem de atividades é movida para apostas, poker e lotarias.

Alguns dados são consistentes também com o perfil do jogador online espanhol: os mais velhos preferem a lotaria à frente das apostas desportivas e poker, que têm sucesso em jogadores mais jovens. O perfil global, em qualquer caso, é o de um individuo de sexo masculino entre 25 e 34 anos, e que tem estudos universitários.

Este público-alvo e a situação da indústria está a causar uma separação visível entre os interesses do Estado, os operadores e os usuários. Um cenário que a respeitada analista Laura Guillot define no seu blog nestes termos: “A improvisação, certas lacunas, e a ânsia de recolher impostos tornaram uma indústria florescente numa morte agonizante para umas quantas empresas de jogos on-line e tem sido uma armadilha para uns quantos jogadores de poker e apostas. “Em sua opinião, “a tributação exagerada só permite operar ou sobreviver as grandes empresas e fomentam o oligopólio”. Para Guillot, “a regulação espanhola não cobre o jogador profissional, empurra-o para fora, só favorece o recreativo, que na maioria das vezes acaba perdendo o dinheiro em benefício dos operadores”.

Segundo uma investigação da Fundação Codere e a Universidade Carlos III de Madrid, quase metade dos jogadores espanhóis de poker online estão ativos em salas ilegais. Trata-se de uma realidade num setor que, para alguns especialistas, já atingiu o pico em Espanha e está maduro. No referido estudo, intitulado Perceção social do jogo em Espanha em 2014 e publicado no passado mês de Julho, pode-se apreciar o rumo que o mercado regulado está a seguir desde 2011, quando se iniciou a sua implantação.

O problema tem uma solução complicada. Embora em áreas especializadas se aposte por uma “liquidez partilhada” que permita pelo menos aos jogadores espanhóis partilhar mesas com italianos, franceses ou britânicos. Uma liquidez partilhada que dotaria o mercado de um músculo que perdeu com as leis aprovadas no último minuto da legislatura de José Luis Rodríguez Zapatero e os posteriores desenvolvimentos do Governo de Mariano Rajoy. Os países do sul da Europa partilham um modelo de legislação com um mercado fechado, enquanto que os nórdicos e o Reino Unido são partidários de ter umas fronteiras abertas e uma regulação mais branda. O número de jogadores perece, de momento, dar razão aos que tomaram esta segunda via.

Fonte: El Mundo

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