Tribunal Europeu/Acordãos
ACORDÃOS: 2000 – Portugal: Processo C-6/01 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 11 de Setembro de 2003
ACORDÃO: Processo C-6/01 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da 15.a Vara Cível da Comarca de Lisboa, 2.a Secção, de 25 de Maio de 2000 Processo entre ANOMAR — Associação Nacional de Operadores de ...
ACORDÃOS: 2000 – França: Processo C-83/98P – Acórdão do Tribunal de 16 de Maio de 2000
ACORDÃO: Processo C-83/98P Conclusões do advogado-geral Cosmas apresentadas em 23 de Novembro de 1999. República Francesa contra Ladbroke Racing Ltd e Comissão das Comunidades Europeias. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância – Concorrência ...
ACORDÃOS: 1999 – Itália: Processo C-67/98 – Acórdão do Tribunal de Justiça de 21 de Outubro de 1999.
ACORDÃO: Processo C-67/98 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Consiglio di Stato, de 20 de Janeiro de 1998.Processo entre Questore di Verona e Diego Zenatti (Processo C-67/98) Informação disponível … … Conclusões do ...
ACORDÃOS: 1999 – Finlândia: Processo 124/97 – Acórdão do Tribunal de Justiça de 21 de Setembro de 1999
ACORDÃO: Processo 124/97 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Vaasan Hovioikeus, de 21 de Março de 1997 Processo entre Markku Juhani Läärä e outros contra o procurador distrital e o Estado finlandês ...
ACORDÃOS: 1998 – Reino Unido: Processo C-172/96 – Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 14 de Julho de 1998
ACORDÃO: Processo C-172/96 Conclusões do advogado-geral Lenz apresentadas em 16 de Septembro de 1997. – Commissioners of Customs & Excise contra First National Bank of Chicago. – Pedido de decisão prejudicial: High Court of Justice, ...
ACORDÃOS: 1998 – Alemanha: Processo C-283/95 – Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 11 de Junho de 1998
ACORDÃO: Processo C-283/95 Conclusões do advogado-geral Jacobs apresentadas em 20 de Março de 1997. – Karlheinz Fischer contra Finanzamt Donaueschingen.- Pedido de decisão prejudicial: Finanzgericht Baden-Württemberg – Alemanha. – Disposições fiscais – Sexta Directiva ...
ACORDÃOS: 1997 – Espanha: Processos apensos C-370/95, C-371/95 e C-372/95 – Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 26 de Junho de 1997
ACORDÃO: Processos apensos C-370/95, C-371/95 e C-372/95 Conclusões do advogado-geral Léger apresentadas em 27 de Fevereiro de 1997 Conclusões do advogado-geral Léger apresentadas em 27 de Fevereiro de 1997. – Careda SA (C-370/95), Federación nacional ...
ACORDÃOS: 1994 – Reino Unido: Processo C-275/92 – Acórdão do Tribunal de Justiça de 24 de Março de 1994
ACORDÃO: Processo C-275/92 Conclusões do advogado-geral Gulmann apresentadas em 16 de Dezembro de 1993. – HER MAJESTY’S CUSTOMS AND EXCISE CONTRA GERHART SCHINDLER E JOERG SCHINDLER. – PEDIDO DE DECISAO PREJUDICIAL: HIGH COURT OF JUSTICE, ...
DECISÕES: 1993 – França: Processo 93/625/CEE – Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 1993, relativa a vários auxílios concedidos pela França a favor do Pari Mutuel Urbain (PMU) e das sociedades de corridas.
DECISÕES: Processo 93/625/CEE Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 1993, relativa a vários auxílios concedidos pela França a favor do Pari Mutuel Urbain (PMU) e das sociedades de corridas. A COMISSÃO DAS COMUNIDADES ...
