GIBRALTAR: O jogo online floresce em Gibraltar, capital mundial do setor.

O túnel Admiralty percorre quase um quilómetro através do Rochedo de Gibraltar. Em 1942, o túnel foi utilizado para planear a Operação Torch, um ataque ao norte de África conduzido por Dwight Eisenhower.

Hoje, o túnel representa uma volta de 180 graus na identidade de Gibraltar. Estrategicamente localizado, este território ultramarino britânico consolidou-se no novo milénio como a capital de facto do setor do jogo online.

Este setor vive um momento de pujança: em 2014, gerou benefícios brutos – total de dinheiro jogado menos o dinheiro correspondente a todos os prémios pagos – de 30.000 milhões de euros, de acordo com os dados fornecidos pela H2 Capital, o que representa um aumento de 11% face ao ano anterior.

Gibraltar tem sido um enclave tradicionalmente atrativo para os operadores de jogo pelo seu generoso quadro fiscal. Historicamente, estas empresas têm beneficiado de um imposto baixo sobre as sociedades, a isenção do IVA para os seus gastos em marketing e a isenção de pagar impostos sobre o jogo no Reino Unido.

Nas últimas décadas, empresas britânicas e algumas multinacionais – Ladbrokes, William Hill, Bwin.party e, recentemente, Bet-365 mudaram as suas operações online para Gibraltar. Atualmente, existem mais de 34 empresas de jogo online neste minúsculo território, situado na ponta meridional de Espanha.

Em finais do ano passado, não obstante o lugar central de Gibraltar no setor do jogo viu-se ameaçada. O imposto britânico baseado em “o ponto de consumo” para as empresas de jogo online deslocalizadas que se introduziu em dezembro 2014 depois de anos de preparação, implica que as empresas com sede em Gibraltar estão sujeitas ao pagamento de 15% da sua receita bruta obtida a partir de clientes domiciliados no Reino Unido. Anteriormente, estas empresas eram tributadas em função da sua localização e não da dos seus clientes.

Quase todos os operadores do setor gibraltarino estão de acordo que o imposto com base no ponto de consumo levará à consolidação do setor. No entanto, enquanto que alguns prognosticaram que este imposto implicaria a saída de Gibraltar das principais empresas, ainda há poucos sinais de que o setor do jogo deixe de estar enamorado da região.

Boylesports, a corretora de apostas irlandesa, foi a última a juntar-se à comunidade de jogo online de Gibraltar, ao receber a sua licença oficial este mês. Na verdade, Continente 8 está se expandindo para o Rochedo e a incorporar novos servidores para responder a uma “procura sem precedentes” do setor, enquanto as principais empresas listadas insistem que aumentarão a sua presença.

“Temos previsto expandir-nos em Gibraltar” assinalou Jim Mullen, diretor-geral da Ladbrokes, que visitou a sua equipa de Gibraltar este mês, apenas umas semanas depois da sua nomeação. “Este novo diretor-geral visitará Gibraltar mensalmente”, acrescentou.

A empresa de apostas britânica Gala Coral, que possivelmente lançará uma OPV depois das eleições gerais, transferiu parte do seu negócio para Gibraltar quando o quadro fiscal britânico já estava em curso. Como muitos dos seus concorrentes, Gala – com uma equipa de 400 empregados – cita a pujança do ecossistema setorial do jogo em Gibraltar como o fator determinante para a transladação, inclusivamente depois de ficar claro que desapareceriam algumas vantagens fiscais do setor.

“É o melhor sítio para contratar novos empregados” comentou Paul Meeham, Diretor Financeiro de la Divisão Interativa de Gala.

Numa população de 33.000 habitantes, o setor do jogo online dá trabalho a cerca de 3.000 pessoas, muitas das quais se distribuem pelas cidades espanholas circundantes.

“Desde 2011 até ao presente, o imposto com base no ponto de consumo foi o tema candente, mas contamos com 1.000 novos postos de trabalho no setor” comentou Albert Ísola, Ministro de Serviços Financeiros e Jogo, que acrescentou: “Este imposto não representa uma ameaça ao setor”.

O setor do jogo online em Gibraltar é um caso de estudo antropológico de um ambiente empresarial densamente povoado. Os blocos de escritórios de betão – reminiscentes da arquitetura cinzenta dos anos sessenta – acolhem dezenas de empresas concorrentes. Os empregados descontentes só têm que atravessar o corredor para encontrar um novo emprego.

Um ex-comissário da polícia de West Yorkshire está à frente da autoridade reguladora do jogo em Gibraltar. Mas os regulamentos locais são apenas uma pequena parte do panorama geral das empresas de jogo, que operam em todo o mundo e solicitam licenças em diferentes regiões. Stan James, a corretora de apostas online, solicitou recentemente uma licença para operar na distante Delaware, por exemplo.

“Cada país tem o direito de regular o jogo como entender oportuno”, disse Scott Longley, Responsável de Conteúdos de Regulus Partners, uma consultora especializada no setor de jogo, acrescentando: “Esta pressão não só aumentará na Europa, mas também nos EUA e até mesmo, a longo prazo, em algumas partes da Ásia.”

Até ao momento, Gibraltar tem sobrevivido à introdução de um novo imposto britânico, no entanto Longley afirma que “com o tempo” algumas empresas podem “voltar para o Reino Unido”. No entanto, para além do Reino Unido, a indústria de jogos online – como em Gibraltar – continua exposta a mudanças súbitas na legislação e no seu status legal em diferentes países e estados.

Longley sugere que a idade de ouro para as empresas do setor chegou ao fim. “O quadro fiscal alcançou-as e os reguladores – do Reino Unido, França, Espanha, Itália e EUA – fizeram-se com eles”, assinalou.

Para as empresas de jogo, à conquista de novos mercados, as legislações e restrições nacionais colidem com a fluidez do mundo online. O imposto britânico baseado no ponto de consumo teve que lidar com a dificuldade de identificar se a localização real dos jogadores está no Reino Unido, algo impensável para o setor tradicional dos corretores de apostas que operam em estabelecimentos físicos.

“Atualmente não pensamos a nível de um país, nunca penso na legislação Inglesa, mas na Inglesa, alemã, americana, chinesa “, declarou Peter Howitt, presidente da Associação de Jogos e Apostas de Gibraltar (Gibraltar Betting and Gaming Association), que apresentou um recurso perante os tribunais pelo novo imposto britânico em março. “Todos os meus clientes operam em todo o mundo, portanto, o que é a lei em todo o mundo?”.

À medida que os quadros legislativos forem evoluindo, as empresas de jogo de Gibraltar vigiarão de perto a mutação do mapa mundial de riscos derivados da legislação. “Até este momento, o jogo online tem sido uma parte integrante do tecido cultural do território.
Meehan, de Gala Coral, assinalou que a maioria das pessoas nos numerosos bares e pubs de Gibraltar parece ser parte do setor e declarou: “Não tenho certeza do que havia aqui antes.”

História do jogo online em Gibraltar

O setor do jogo desembarcou em Gibraltar sob a forma de apostas telefónicas, pela mão de Ladbrokes e BetVictor, que prestam serviço em Gibraltar desde meados dos anos noventa.

As coisas mudaram rapidamente: “Chegaram pelas apostas telefónicas, mas à medida que isto se consolidava, alguém teve a ideia de que se havia inventado a Internet”, comentou Phill Brear, regulador do jogo.

A Internet abriu as portas para um novo mundo de possibilidades para os jogadores. Na primeira década do novo milénio, a comunidade do jogo online cresceu. Em 2005, a Lei de Jogo do Reino Unido (UK Gambling Act), que reconheceu formalmente o jogo online, deu o sinal de partida para a transferência das operações das principais empresas do setor, tais como como William Hill e Jackpotjoy para o território.

O setor enfrentou um obstáculo importante em 2006, quando os Estados Unidos proibiram o jogo online com a Lei de Proibição do Financiamento dos Jogos de Azar ilícitos na Internet (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act).
Como consequência desta proibição, as autoridades de Gibraltar impediram a prestação de serviços no dito mercado às empresas baseadas no território, entre as quais se encontrava a PartyGaming, que concentrava a maior parte da sua atividade nos EUA e que posteriormente, se fundiu com a Bwin.

O imposto britânico com base no ponto de consumo – o último desafio que paira sobre a indústria foi já proposto em 2010, mas tardou cinco anos para aplicar.

Uma vez que as operações online dispararam, o panorama do jogo presencial também está a crescer, embora não da forma tradicional. O Sunborn de Gibraltar, um hotel flutuante de cinco estrelas abrirá o seu próprio casino em maio.

Fonte: Andalucia Informacion

hi

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