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Articles by: admin

PORTUGAL: As Regras do Jogo

10/11/08 PORTUGAL: As Regras do Jogo São as regras do jogo que ditam quem ganha e quem perde. Quem vai a jogo, dificilmente consegue voltar à casa de partida. Hoje, no Minuto a Minuto, não perca a ...

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PORTUGAL: Turismo de Lisboa: reforço da promoção em Espanha para inverter tendência de quebra

07/11/08 PORTUGAL: Turismo de Lisboa: reforço da promoção em Espanha para inverter tendência de quebra Agir de imediato para “tentar recuperar algum do tráfego que temos perdido no contexto de crise económica internacional que atravessamos” é o objectivo ...

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PORTUGAL: Investimento de um milhão de euros

04/11/08 PORTUGAL: Investimento de um milhão de euros  Novo programa de promoção do Turismo de Lisboa começa em Dezembro no Brasil e Espanha O Turismo de Lisboa começa em Dezembro as acções no Brasil e Espanha, inseridas ...

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04-11-2008 – Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa: Processo 8682/2008-7. CONDOMÍNIO PROPRIEDADE. HORIZONTAL.

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa: Processo 8682/2008-7 1 – Prevendo-se no título constitutivo da propriedade horizontal que uma fracção tem como destino “loja”, não pode ser aplicada à actividade de “sala de jogo ...

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PORTUGAL: Casino Estoril lança “Vouchers“

03/11/08 PORTUGAL: Casino Estoril lança “Vouchers“ O Casino Estoril lançou um conjunto de “vouchers” através dos quais propõe um jantar especial e assistência ao espectáculo “Visions: O Espírito dos Sonhos”. A iniciativa prolonga-se até 29 de Dezembro, ...

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PORTUGAL: Carlota Cavaco. Casino da Madeira com nova directora

29/10/08 PORTUGAL: Carlota Cavaco. Casino da Madeira com nova directora O Grupo Pestana acaba de nomear Carlota Cavaco como nova directora-geral do Casino da Madeira e adjunta do director de Jogos, cargo a desempenhar a partir de ...

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29-10-2008 – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 0842889. JOGO DE FORTUNA E AZAR

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 0842889 Jogos de fortuna ou azar são apenas os tipificados no art. 4º, nº 1, do DL nº 422/89, de 2 de Dezembro.    Acordão disponível para ...

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29-10-2008 – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 0844144. JOGO DE FORTUNA E AZAR

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 0844144 Os traços distintivos essenciais dos jogos em máquinas serem de fortuna e azar ou modalidades afins passam ou por haver pagamento directo de prémios em fichas ...

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PORTUGAL: Casino Estoril Poker Championship IX – Quarta-feira 29 Outubro

28/10/08 PORTUGAL: Casino Estoril Poker Championship IX – Quarta-feira 29 Outubro Estamos a chegar ao final do mês e como é habitual o Casino Estoril volta a realizar mais uma etapa do Poker Championship na próxima Quarta-feira ...

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22-10-2008 – Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra: Processo 17/06.1FANZR.C1. JOGO DE FORTUNA E AZAR. RECURSO PENAL.

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra: Processo 17/06.1FANZR.C1 1. Para efeitos de regime do jogo e sancionamento das suas violações, o legislador distingue entre jogos de “fortuna e azar” e “modalidades afins”: Os primeiros ...

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