Articles by: admin

12/06/08  PORTUGAL: Casino de Lisboa: Decisão do governo está nas mãos de Sócrates Depois do parecer da PGR, confirmando que a alteração à Lei do Jogo, em Dezembro de 2004, foi um “fato à medida” da Estoril-sol, ...

12/06/08  PORTUGAL: Bom Proveito José Casanova: Bom proveito Eis os factos: no processo de negociação com o governo sobre o Casino de Lisboa, a empresa (Estoril Sol) reclamou a propriedade do edifício do Casino no termo do ...

10/06/08  PORTUGAL: Governo de Santana Lopes alterou Lei do Jogo para favorecer Estoril Sol Antigo Pavilhão do Futuro no centro do turbilhão no presente O Conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República estudou o processo do Casino de Lisboa ...

10/06/08  PORTUGAL: Para garantir posse pública dos edifícios concessionados Bloco de Esquerda vai apresentar alteração à lei do jogo depois do parecer da PGR sobre Casino Lisboa O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar uma alteração legislativa ...

09/06/08  PORTUGAL: Garantias dividem ministros do PSD Casino Lisboa: Procuradoria fala em alteração “politicamente sensível” O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o Casino Lisboa revela que os ministros do Governo liderado por ...

09/06/08  PORTUGAL: Governo de Santana Lopes alterou Lei do Jogo para favorecer Estoril Sol Antigo Pavilhão do Futuro no centro do turbilhão no presente O Conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República estudou o processo do Casino de ...

09/06/08  PORTUGAL: Nova lei do jogo: Primeira versão não incluía artigo sobre reversibilidade dos casinos Magistrados consideram que o “tomei conhecimento” de Telmo Correia revela concordância com a interpretação de que nova lei do jogo “dava” casino à ...

09/06/08  PORTUGAL: Caso Casino de Lisboa: PGR implica Governo de Santana Lopes Parecer já entregue ao secretário de Estado do Turismo revela que a Estoril Sol foi favorecida na aquisição da propriedade do edifício. O Governo de ...

09/06/08  PORTUGAL: Alterações à Lei do Jogo foram feitas à medida da Estoril-Sol O inquérito ao ‘Caso Casino de Lisboa’ levado a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que as alterações à Lei do Jogo aprovadas ...

08/06/08  PORTUGAL: Processo-crime no Casino Lisboa Procuradoria investiga participação económica em negócio A Procuradoria Geral da República (PGR) está a investigar os crimes de prevaricação e participação económica em negócio na mudança de legislação que garantiu a ...