Articles by: admin
PORTUGAL: Estoril-Sol entra na fase de demolições do topo
21/03/07 PORTUGAL: Estoril-Sol entra na fase de demolições do topo Na próxima semana, os andares mais altos do hotel Estoril-Sol, em Cascais, vão começar a ser demolidos. As demolições no Estoril-Sol iniciaram-se pelo interior do edifício ...
Livre Circulação de Serviços: Intervenção para remover obstáculos à prestação de serviços de apostas desportivas na Dinamarca, Finlândia e Hungria (testo em inglês)
Free movement of services: Commission acts to remove obstacles to provision of sports betting services in Denmark, Finland and Hungary The European Commission has taken action to put an end to obstacles to the free movement of sports ...
21-03-2007 – Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra: Processo 3/05.9FACTB.C1. JOGO DE FORTUNA E AZAR. RECURSO CRIMINAL.
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra: Processo 3/05.9FACTB.C1 I- Não existindo o mínimo factor de perícia, sorte ou azar do utente não se pode dizer que haja “jogo”, como acontece quando o cliente se ...
PORTUGAL: Casino de Espinho recebeu a «Solverde Season 2007»
17/03/07 PORTUGAL: Casino de Espinho recebeu a «Solverde Season 2007» POKER JÁ NÃO É SÓ JOGO DE AMIGOS Quando se fala em Poker, associa-se, desde logo, um convívio de amigos. No entanto, o jogo em si ...
PORTUGAL: Estoril-Sol começa a ser demolido na próxima semana
15/03/07 PORTUGAL: Estoril-Sol começa a ser demolido na próxima semana Os andares mais altos do hotel Estoril-Sol, Cascais, vão começar a ser demolidos faseadamente na próxima semana, enquanto o resto do edifício será deitado abaixo com ...
PORTUGAL: Representante de Stanley Ho na EDP abandona empresa
14/03/07 PORTUGAL: Representante de Stanley Ho na EDP abandona empresa Carlos Pereira Ribeiro, representante do empresário Stanley Ho na Energias de Portugal (EDP), abandonou o cargo de membro do conselho geral e de supervisão na eléctrica portuguesa. ...
ACORDÃOS: 2007 – Suécia: Processo C-432/05 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 13 de Março de 2007
ACORDÃO: Processo C-432/05 Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Högsta domstolen, de 24 de Novembro de 2005 Processo Unibet (London) Ltd, London, England e Unibet (International) Ltd, Sliema, Malta contra Justitiekanslern Informação ...
UNIÃO EUROPEIA: Normas do Tribunal para pôr termo aos monopólios de jogo
Court rules to end gambling monopolies A second landmark ruling on gambling, the ‘Placanica case’, puts pressure on EU member states to change their national laws restricting access to provision of sports-betting services. The European ...
DESPACHOS: 2007 – Itália Processo C-466/05 – Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 6 de Março de 2007
DESPACHO: Processo C-466/05 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Lecce, de 6 de Dezembro de 2005 processo penal contra Gianluca Damonte JO C 74 de 25.3.2006, p. 3—3 Informação disponível … ...
ACORDÃOS: 2007 – Itália: Processos apensos C-338/04, C-359/04 e C-360/04 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 6 de Março de 2007
ACORDÃO: Processos apensos C-338/04, C-359/04 e C-360/04 Pedido de decisão prejudicial de Tribunale di Larino, Tribunale di Teramo — Itália Processos penais contra Massimiliano Placanica (C-338/04), Christian Palazzese (C-359/04), Angelo Sorricchio (C-360/04) JO C 95 ...
