Articles by: admin
Portugal: Governo retira autorização legislativa sobre jogo online
A norma da proposta do Orçamento do Estado que autorizava o Governo a legislar sobre o jogo online deixa de estar no diploma. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2014, apresentada ...
Portugal: Governo retira jogo online do Orçamento
Bancadas da maioria chumbaram proposta que autorizava Governo a legislar sobre jogo online. A norma da proposta do Orçamento do Estado para 2014 que autorizava o Governo a legislar sobre o jogo online deixa de ...
Portugal: Maioria deixa cair regulamentação do jogo online do OE para 2014
Além da proposta do PSD e do CDS, também o artigo inscrito pelo Governo na lei orçamental vai ser eliminado. Os partidos da maioria decidiram deixar cair a proposta de alteração ao Orçamento do Estado ...
Leis de Jogo Online de alguns Estados-Membros visadas pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia lançou um processo formal por infracção contra a legislação do jogo e apostas online de 6 Estados-Membros, emitindo dois ‘pareceres fundamentados’ contra a Suécia pelo respectivo incumprimento da legislação da União Europeia. Este passo ...
Portugal: Associação europeia de operadores online contesta proposta da maioria para lei do jogo
EGBA diz que decisão de atribuir exploração e supervisao das apostas desportivas virtuais sob controlo da Santa Casa Misericórdia de Lisboa não vai travar mercado ilegal. A associação europeia de operadores online contesta a proposta feita pelos ...
Bloqueios de IP e serviços financeiros em mercados regulados de jogo e apostas online
Alguns dos países europeus que no passado recente regulamentaram os seus mercados de jogos e apostas online, tais como Itália, França, Noruega optaram por um conjunto de normas restritivas, a exemplo bloqueios do fornecedor de serviços ...
COMUNICADOS: A Comissão actua contra a legislação do jogo de fortuna ou azar em vários Estados membros
Comunicado de imprensa da Comissão Europeia: A Comissão Europeia pede aos Estados membros que quando regulem o jogo online cumpram com a legislação comunitária. A Comissão indaga sobre a concessão de licenças de jogo online ...
EGBA: ONLINE GAMBLING: COMMISSION ACTS AGAINST GAMBLING LEGISLATION OF SEVERAL MEMBER STATES
20 November 2013. Today the European Commission launched formal infringement proceedings against the online gambling legislation of 6 Member States and issued 2 ‘reasoned opinions’ against Sweden for failing to comply with EU law. This ...
Gibraltar: Caruana adverte que o novo imposto sobre o jogo prejudicará o Rochedo
El ex primer ministro de Gibraltar, Sir Peter Caruana, advirtió ayer en una entrevista publicada en el diario británico The Times de que el impuesto sobre los juegos de azar en el Reino Unido, que ...
Estados Unidos: Os jogos de azar na Internet esperam um futuro dourado nos Estados Unidos
Los juegos de azar en internet, que podrían generar miles de millones de dólares en ingresos para 2020, atraviesan una buena racha en el mercado estadounidense, donde un número creciente de Estados los autorizan después ...
