Portugal
PORTUGAL: Partidos da oposição não querem publicidade ao jogo online e aos casinos
Oposição contesta abertura da publicidade ao jogo e isenção de IRC destas empresas, no debate sobre a legalização do jogo online no Parlamento. Os deputados da oposição contestaram esta quinta-feira a publicidade, que passa a ...
PORTUGAL: Regulamentação Governo abre porta a publicidade de casinos
Será esta quinta-feira discutido na Assembleia da República um novo enquadramento legal para o jogo online que abrirá portas à possibilidade de os Casinos poderem publicitar a sua marca, noticia hoje o Jornal de Negócios. ...
PORTUGAL: Comunicado do Sporting Clube de Portugal sobre as apostas desportivas online
O Sporting Clube de Portugal congratula-se com a decisão do Conselho de Ministros anunciada publicamente, sobre a aprovação de uma proposta de lei que autoriza o Governo português a legislar sobre o regime jurídico da ...
PORTUGAL: Portugal adopta o modelo de mercado fechado para a sua lei do jogo online
El Consejo de Ministros del país vecino ha aprobado unproyecto de Ley del Juego que sigue las pautas de las que ya están en vigor en Italia, Francia o España, un mercado cerrado y con una ...
PORTUGAL: Operadores de jogo online obrigados a ter presença física em Portugal
Governo aprovou nesta quinta-feira a nova regulamentação das apostas virtuais. Os operadores vão ser obrigados a ter uma sucursal em Portugal para exercerem a actividade no país. Este é um dos pressupostos da autorização legislativa ...
PORTUGAL: Proposta de Lei 238/XII – Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo «on-line». (documento disponível)
. Documento disponível Atividade Parlamentar e Processo Legislativo Proposta de Lei 238/XII Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo «on-line». [formato DOC] [formato PDF] Autoria Autor: Governo 2014-06-20 | Entrada ...
PORTUGAL: Santa Casa e casinos perdem monopólio do jogo online
A legalização do jogo na Internet dará 60 milhões por ano ao Estado e o negócio será aberto a empresas com capital de 250 mil euros e que criem um domínio.pt, abrindo-se um quadro em ...
PORTUGAL: Casinos elogiam legalização do jogo on-line
O presidente da Associação Portuguesa de Casinos elogiou hoje a decisão do Governo de legalizar o jogo online, adiantando que a organização ainda vai concertar uma reação, mas lembrou que defende, há vários anos, a ...
PORTUGAL: AR Governo aprova proposta de regime aberto para os jogos ‘online’
O Governo aprovou hoje uma proposta de “regime aberto, por licença, sem concessão de exclusivos” para os jogos ‘online’, que seguirá para Assembleia da República na forma de um pedido de autorização legislativa. Em conferência ...
PORTUGAL: Governo aprova legislação para jogo online e introduz apostas hípicas e desportivas (act.)
Vários Governos depois e após várias versões, o Executivo aprovou esta quinta-feira a regulação do jogo online, onde introduziu as apostas hípicas e desportivas. O Governo aprovou, esta quinta-feira, em conselho de ministro, o quadro ...
