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01-04-2009 – Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra: Processo 250/07.9GBNLS.C1. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA.
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra: Processo 250/07.9GBNLS.C1. I. – A alteração substancial dos factos descritos na acusação implica sempre apuramento de factos novos, ou modificação dos descritos, que não pode ser tomada em ...
DESPACHOS: 2009 – Bélgica: Processo C-525/06 – Despacho do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 24 de Março de 2009.
DESPACHO: Processo C-525/06 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank van Koophandel te Hasselt (Bélgica) em 22 de Dezembro de 2006 NV de Nationale Loterij/BVBA Customer Service Agency JO C 42 de 24.2.2007, p. ...
Resoluções: Resolução de 10 de Março de 2009
RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 10 DE MARÇO DE 2009, SOBRE A INTEGRIDADE DOS JOGOS DE APOSTAS EM LINHA: O Parlamento Europeu, – Tendo em conta o artigo 49.º do Tratado CE, – Tendo em conta o ...
10-03-2009 – Acórdão do Tribunal da Relação de Évora: Processo 1678/07-1. JOGOS DE FORTUNA OU AZAR. RECURSO PENAL.
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora: Processo 1678/07-1 ACORDÃO DISPONÍVEL PARA CONSULTA… AQUI DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO ...
PORTUGAL: Casino de Espinho: Main event Pokerstars Solverde Season
08/03/09 PORTUGAL: Casino de Espinho: Main event Pokerstars Solverde Season Duas entradas para o Main Event de Dezembro José Carlos Ferreira e Jorge Carvalho, que jogaram o Torneio de Encerramento no valor de 220 euros, ganham, ...
PORTUGAL: Casino de Espinho/PokerStars: Festa do Poker regressa a Espinho na etapa # 3 da Solverde Poker Season
05/03/09 PORTUGAL: Casino de Espinho/PokerStars: Festa do Poker regressa a Espinho na etapa # 3 da Solverde Poker Season Arranca sexta-feira no Casino de Espinho a Etapa #3 da PokerStars.com Solverde Poker Season. Entre os vários torneios ...
Jogos de apostas em linha
Jogos de apostas em linha A Comissão Europeia deve iniciar uma investigação sobre jogos de apostas em linha e o risco de desenvolver uma dependência do jogo, cabendo aos Estados “regular e controlar” os seus ...
PORTUGAL: Casino de Espinho/PokerStars: Lotação esgotada na Etapa # 3 da Solverde Poker Season
25/02/09 PORTUGAL: Casino de Espinho/PokerStars: Lotação esgotada na Etapa # 3 da Solverde Poker Season TORNEIO DISPUTA-SE DE 6 A 8 DE MARÇO EM ESPINHO À semelhança do que aconteceu na anterior, as vagas para a Etapa ...
PORTUGAL: Começam hoje os satélites para Espinho
21/02/09 PORTUGAL: Começam hoje os satélites para Espinho ETAPA #3 DA POKERSTARS.COM SOLVERDE POKER SEASON Arrancam esta sábado os satélites online para a Etapa #3 da PokerStars.com Solverde Poker Season, que se disputa no Casino de ...
18-02-2009 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 033/09. RECLAMAÇÃO DE ACTO PRATICADO PELO ÓRGÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. INUTILIDADE.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 033/09 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
