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PORTUGAL: Casino de Vilamoura/PokerStars: Etapa # 6 da PokerStars – Solverde Poker Season
07/06/09 PORTUGAL: Casino de Vilamoura/PokerStars: Etapa # 6 da PokerStars – Solverde Poker Season Daniel Ferreira lidera em Vilamoura Já se joga a mesa final da Etapa #6 da PokerStars – Solverde Poker Season em Vilamoura. À ...
PORTUGAL: Casino de Vilamoura/PokerStars: 200 jogadores inscritos na etapa # 6 (especial)
06/06/09 PORTUGAL: Casino de Vilamoura/PokerStars: 200 jogadores inscritos na etapa # 6 (especial) Já se joga no Casino de Vilamoura Já rolam fichas no Casino de Vilamoura. É a Etapa #6 da PokerStars – Solverde Poker Season ...
ACORDÃOS: 2009 – Grécia: Processo C-109/08 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 4 de Junho de 2009.
ACORDÃO: Processo C-109/08 Acção intentada em 10 de Março de 2008 Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica JO C 116 de 9.5.2008, p. 15—16 Informação disponível … Conclusões do advogado-geral Bot apresentadas em 12 de Março ...
PORTUGAL: Jogos Santa Casa: Relatório 2008
A informação pública, prestada através da difusão dos dados do sector de jogos de fortuna ou azar, é essencial para que os agentes económicos, analistas e cidadãos em geral possam ter uma visão global ...
20-05-2009 – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 3940/07.2TAVNG.P1. JOGO DE FORTUNA E AZAR
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 3940/07.2TAVNG.P1 Jogos de fortuna ou azar são os expressamente enunciados no nº 1 do art. 4º do DL nº 422/89, de 2 de Dezembro, bem como os ...
PORTUGAL: Casino Praia da Rocha/PokerStars: Satélites começam na PokerStars para etapa 5 da PokerStars Solverde Poker Season
24/04/09 PORTUGAL: Casino Praia da Rocha/PokerStars: Satélites começam na PokerStars para etapa 5 da PokerStars Solverde Poker Season Falta pouco tempo para a etapa 5 da PokerStars Solverde Poker Season regressar às mesas dos casinos de ...
22-04-2009- Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa: Processo 9469/2008-3. JOGO CLANDESTINO. JOGO DE FORTUNA E AZAR.
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa: Processo 9469/2008-3 1. Os jogos de fortuna ou azar são aqueles cujo resultado é contingente por assentar exclusiva ou fundamentalmente da sorte e que estão tipificados no art.º ...
UNIÃO EUROPEIA: A Comissão Europeia denuncia Portugal por discriminar as lotarias estrangeiras
Sus premios están gravados frente a la exención de los nacionales. La CE considera que Portugal incurre en una discriminación prohibida en la normativa comunitaria. (Bélgica).- La Comisión Europea (CE) ha llevado a Portugal ante la ...
Fiscalidade directa: Comissão remete para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias o processo contra Portugal devido à tributação discriminatória dos prémios das lotarias
A Comissão Europeia decidiu intentar uma acção contra Portugal junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias devido às disposições fiscais portuguesas que prevêem a tributação da grande maioria dos prémios de lotarias estrangeiras, ao ...
ESTADOS UNIDOS: Partygaming chega a um acordo com os EUA
Partygaming reaches US agreement Online gambling firm Partygaming has reached a legal settlement with authorities in the US. The agreement ends an issue that has dogged Partygaming since 2006, when the US passed laws that ...
