Articles by: admin
IRLANDA: Maskey apela para que as leis de jogo sejam actualizadas
Maskey calls for gambling laws to be updated The Stormont Executive should press Downing Street for better regulation on gambling, MLA Alex Maskey has said. Sinn Fein’s Mr Maskey, who chairs the Social Development Committee, ...
PORTUGAL: Casinos perdem 10 milhões em três meses e antevêem 2012 “completamente desastroso”
Receitas continuam a cair: 12% no primeiro trimestre de 2012, para 72,6 milhões de euros. A crise económico-financeira mundial acabou com a sorte dos casinos portugueses. Desde Janeiro de 2009 até agora, os concessionários já ...
FRANÇA: Jogos de perícia: Os jogos de habilidade irão ser regulamentados em França?
Skill games: Will skill games be regulated in France? By Thibault Verbiest, Attorney at the Paris and Brussels bar, Founding partner of Ulys Law Firm and Deborah Modiano, Attorney at the Paris bar On February, ...
UNIÃO EUROPEIA: A União Europeia quer aplicar ao jogo um sistema de informação entre Estados
El Comité de Mercado Interior y Protección del Consumidor del Parlamento Europeo aprobó finalmente el informe sobre el borrador del Reglamento del Sistema de Información del Mercado Interior, una herramienta que persigue mejorar la cooperación ...
29-03-2012 – Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo: 1840/05.0TBESP.P1.S1. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. PROIBIÇÃO DE ACESSO SALAS DE JOGOS.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo: 1840/05.0TBESP.P1.S1 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO ...
28-03-2012- Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: 1237/09.2GAVNF.P1. EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO. JOGO DE FORTUNA E AZAR.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: 1237/09.2GAVNF.P1 Não é nem orgânica nem materialmente inconstitucional o artigo 108º do DL 422/89 de 2/12. Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 ...
