O Ministério da Economia garante que vai salvaguardar o interesse público no caso dos casinos que anunciaram esta semana a suspensão do pagamento de impostos.
“Obviamente o Governo não cederá a nenhuma chantagem”, disse no Parlamento Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, dizendo-se, no entanto, preocupado com a sustentabilidade do sector.
Mostra-se disponível para conversar com o sector para se encontrar formas de ajudar as empresas a ultrapassarem dificuldades. Mas, reafirmou, “a chantagens não cederemos”. Garante, por outro lado, que “o interesse público será salvaguardado”.
Mais não disse. Os casinos portugueses já suspenderam o pagamento de impostos e alguns avançaram com acções contra o Estado. Isto porque não concordam com o pagamento de contrapartidas mínimas e independentes das receitas a que estão obrigadas, medida estabelecida quando foram prorrogadas as concessões dos casinos em Portugal continental. Estas contrapartidas acrescem aos pagamentos anuais em função das receitas.
Fonte: Negócios online
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