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PORTUGAL: O Fundo Especial Está Falido. Profissionais de Banca de Casinos Com Reformas Amputadas

Os Profissionais de Banca dos Casinos Perdem a ReformaO Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos está falido. Só tem dinheiro para pagar as reformas até Março. Em Abril já não vai haver dinheiro para os 800 beneficiários. Na Póvoa de Varzim existem cerca de 100 profissionais da Banca de Casino reformados que vão ficar com a sua reforma amputada. Alguns deles já entraram em desespero e têm a casa à venda.

Face ao impacto que a falência do fundo pode ter em tantas famílias poveiras, fomos tentar perceber como é que este descalabro aconteceu e se ainda há maneira de reverter a situação. Ninguém melhor do que o presidente do Sindicato do sector para nos esclarecer. Francisco Figueiredo começou por nos explicar: “o fundo foi criado em 1958, através das verbas resultantes de 12% sobre as receitas das gorjetas, e tem garantido um complemento de reforma aos trabalhadores de Banca dos Casinos. Trata-se de um fundo solidário porque os trabalhadores da mesma categoria recebem o mesmo valor independentemente da sua maior ou menor contribuição. Há mais de uma década que já tínhamos alertado os governantes e os trabalhadores para a necessidade de mudar as regras do fundo, face a um novo paradigma que estava a acontecer. Mas apesar dos avisos do Conselho Consultivo e da Federação de Sindicatos, ninguém fez nada. O Estado foi negligente”.

Importa esclarecer em que consistiu a mudança de paradigma que levou ao descalabro do fundo. O presidente do Sindicato de Hotelaria do Norte explicou: “as empresas concessionárias dos casinos portugueses têm vindo a reduzir o número de profissionais através de despedimentos colectivos ou por acordos entre as partes. Isto fez diminuir o número de trabalhadores a contribuírem para o fundo, e aumentou imenso o número de reformados. Há 10 anos havia 300 reformados a receberem do fundo, o que dava cerca de um milhão e 700 mil euros/ano. Agora são precisos cerca de quatro milhões e 700 mil euros/ano euros para pagar aos cerca de 800 reformados”.

Pelo exposto, facilmente se depreende que o Estado, os casinos e os próprios trabalhadores têm culpa do colapso do fundo. Francisco Figueiredo concorda mas agora está mais preocupado em encontrar uma solução que só pode passar por um entendimento entre os três culpados: “o Estado tem que resolver a capitalização do Fundo, as regras têm que ser alteradas e tem que se encontrar um modelo de financiamento. Isto pode ser feito através de uma contribuição do Euromilhões, de impostos sobre o jogo on-line, uma percentagem sobre o que as concessionárias têm que pagar ao Estado, e uma contribuição suplementar dos trabalhadores, de 10%  sobre as gorjetas”.

Fonte: A Voz da Póvoa

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