PORTUGAL: Receitas dos casinos e dos bingos caíram 33% em seis anos

23/02/2015 by admin in Bingos, Casinos Portugueses, Imprensa de Portugal, Notícias, Portugal No Comments

Queda acumulada desde 2008 é mais pronunciada nos bingos, que passaram de 23 para 16 salas.

As receitas conjuntas dos bingos e dos jogos nos casinos caíram 33% em seis anos, alcançando, em 2014, pouco mais de 313 milhões de euros – o valor mais baixo desde 2008.

A queda mais pronunciada sentiu-se nos bingos, onde as vendas obtidas nas salas passaram de 85 milhões de euros há seis anos para 46 milhões de euros em 2014, ou seja, menos 46%. Contudo, e de acordo com os dados fornecidos ao PÚBLICO pela Associação Portuguesa de Bingos (APB), o sector conseguiu aumentar a facturação no ano passado, na ordem dos 3%, de 44,9 milhões em 2013 para 46 milhões em 2014. Pedro Pinho, vice-presidente da APB, explica que este crescimento se deveu à entrada de novos prémios, “como o Prémio Acumulado de Linha, Prémio Sala (Jogada Prima) e Incremento de Bingo e Bola da Sorte, autorizados pelo Turismo de Portugal”.

Quanto ao número de empresas, há um ano funcionavam 16 salas, menos sete do que em 2008, o que teve reflexos no número de pessoas que este negócio emprega. De acordo com Pedro Pinho, terá reduzido “para menos de metade desde meados de 2009”: de cerca de 2000, restam agora 600 postos de trabalho. “Este facto deveu-se sobretudo ao encerramento de várias salas de bingo, como o Bingo do Barreiro, do Atlético da Amadora, Brasília, Olímpia, Farense, Jardim Zoológico”, entre outros.

O decréscimo acumulado nos últimos seis anos, diz Pedro Pinho, é explicado pelo facto de o “sector ter conhecido inegáveis dificuldades económicas, em virtude do contexto de crise em Portugal, da redução dos prémios concedidos e do incremento do jogo online, que abrange todas as faixas etárias e ambos os sexos e a legislação não acompanhou o desenvolvimento do mercado”. Este tipo de jogo virtual terá, pela primeira vez este ano, uma lei específica, que vem abrir o mercado a novos operadores e estabelecer regras.

A APB também tem dúvidas quanto ao novo diploma que vai regular a actividade dos bingos, numa altura em que o grupo de origem espanhola Pefaco lançou uma operação de controlo exclusivo sobre nove bingos.

No caso dos casinos, que representam a maior fatia das receitas obtidas com o jogo, o negócio reduziu de 381 milhões de euros para 267 milhões entre 2008 e 2014. Face a 2013, durante o ano passado a diminuição foi de 2%, menos pronunciada do que a que se verificou de 2012 para 2013 (6%).

Estas empresas têm de pagar contrapartidas anuais de exploração que podem incidir sobre 50% do valor global das receitas. Entre 2001 e 2014, as concessões dos casinos renderam ao Estado 2359 milhões de euros e parte desse montante serviu para financiar o Turismo de Portugal a as actividades de promoção turística. Contudo, o sector tem dito que a quebra real acumulada é de menos 38% e aponta a crise, o jogo clandestino e a concorrência do jogo online como os principais causadores do decréscimo do negócio.

Nos últimos anos, os casinos têm vindo a lamentar as elevadas contrapartidas que têm de desembolsar, dizendo que “estão desajustadas da realidade” e põe em risco a sobrevivência do sector. Recentemente, foi publicada uma nova lei que permite às empresas concessionárias do jogo pagar a prestações as contrapartidas. No diploma, o Governo sublinha que não se trata de um perdão de dívida e que estes pagamentos terão juros de mora. Tendo em conta a queda de receitas, o executivo diz querer dar “resposta às preocupações das concessionárias das zonas de jogo no sentido de apresentarem planos de pagamento dos montantes a pagar neste âmbito”.

Esta semana, o Governo deverá dar luz verde ao diploma do jogo online e conta com um encaixe adicional de receitas de 25 milhões de euros, graças à regulação desta actividade. O modelo será aberto e os operadores terão de se candidatar a licenças de três anos, renováveis.

Haverá um Imposto Especial sobre o Jogo Online (IEJO), cujo valor varia consoante as modalidades. No caso do jogo virtual de fortuna e azar e nas apostas hípicas mútuas, propõe-se uma tributação de 15 a 30% sobre a receita bruta. Nas apostas desportivas à quota e hípicas à quota, o imposto incide sobre o montante total das apostas a uma taxa que se situa entre os 8 e os 16%, variando em função da receita.

Venda de nove salas de bingo aguarda luz verde do Governo
Apesar de já ter o aval da Autoridade da Concorrência (AdC), a exploração de nove bingos pelo grupo espanhol Pefaco ainda terá de ser autorizada pela Secretaria de Estado do Turismo. Ao que o PÚBLICO apurou, a operação está a ser avaliada pelo gabinete de Adolfo Mesquita Nunes, que pediu à empresa para submeter o negócio à avaliação da AdC.

Fonte: Público