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Articles by: admin

ESPANHA: Próximos desafios do jogo online legal em Espanha terça-feira

Próximos retos legales del juego online en España Tal y como era de esperar, uno de los grandes protagonistas en estos primeros momentos de apertura del mercado del juego on-line en España está siendo la ...

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ESPANHA: Esperanza Aguirre diz que Eurovegas poderia empregar “a grande maioria de desempregados actuais”

Esperanza Aguirre dice que Eurovegas podría dar empleo a “la inmensa mayoría de parados actuales” Afirma que “sólo” el 18% del proyecto está centrado en el sector del juego y que “tendrá que cumplir la ...

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ÁUSTRIA: O advogado Mazak rejeita a discriminação publicitária do jogo na Áustria

Además solicita que los operadores participen de las políticas de protección al consumidor impuestas por los distintos Estados europeos. El abogado general de la Unión Europea Mazak ha afirmado que las restricciones sobre publicidad del ...

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PORTUGAL: Casino condenado a pagar 83 mil euros a cliente viciado no jogo

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação do Casino de Espinho ao pagamento de uma indemnização de 82.893 euros a um cliente viciado no jogo, que em dois anos ali “destruiu” uma fortuna. A ...

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ESPANHA: Duas Sentenças do TC acerca dos jogos de azar e sua tributação

Dos Sentencias del TC acerca de los juegos de azar y su tributación El Tribunal Constitucional dictaba y publica hoy dos sentencias largamente esperadas acerca de la titularidad de las competencias para regular los juegos ...

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PORTUGAL: TURISMO DE PORTUGAL, I.P. – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2011

  A informação pública, prestada através da difusão dos dados do sector de jogos de fortuna ou azar, é essencial para que os agentes económicos, analistas e cidadãos em geral possam ter uma visão global ...

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PORTUGAL: TURISMO DE PORTUGAL, I.P. – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2010

  A informação pública, prestada através da difusão dos dados do sector de jogos de fortuna ou azar, é essencial para que os agentes económicos, analistas e cidadãos em geral possam ter uma visão global ...

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12-04-2012 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 077/12IRC. IMPOSTO ESPECIAL DE JOGOS. EMPRESA CONCESSIONÁRIA.

 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 077/12               Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004                    CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” ...

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ESTADOS UNIDOS: California: llegisladores querem outorgar licenças a operadores de poker online

California: legisladores quieren otorgar licencias a operadores de poker online Más de dos millones de habitantes apuestan al año en sitios de poker (Estados Unidos).- Un grupo de legisladores de California quiere otorgar licencias por ...

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RELATÓRIOS: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO  sobre a aplicação da Diretiva 2005/60/CE relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (Texto ...

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