Articles by: admin
02-11-2011 – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 801/06.6TPPRT.P1. JOGO. JOGOS SOCIAIS.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 801/06.6TPPRT.P1 É materialmente inconstitucional, por violação do direito a um processo equitativo, o regime normativo constante dos artigos 14º nº1 do DL 282/2003, em conjugação com a ...
ALEMANHA: Para a RGA, o novo Tratado do Estado “cria uma situação de fragmentação, confusa e inconveniente para os consumidores
Pour la RGA, le nouveau Traité d’Etat « crée une situation fragmentée, confuse et indésirable pour les consommateurs Le nouveau Traité d’Etat allemand sur les jeux en ligne proposant juste 20 licences d’opérateurs de paris ...
PORTUGAL: Seis casinos clandestinos desmantelados e milhares de artigos apreendidos pela ASAE
Seis casinos clandestinos desmantelados, milhares de máquinas de jogo, computadores e outro material apreendidos, num total de quase seis milhões de euros, são as marcas do jogo ilícito em Portugal que está a aumentar, segundo ...
PORTUGAL: Jogo ilícito em Portugal está a aumentar
Nos primeiros nove meses deste ano, o montante movimentado com o jogo ilegal, e detectado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), foi de 1.652.212 euros, quase tanto como durante todo o 2010 (1.683.073 ...
PORTUGAL: Clientes de Casinos gastam cada vez menos devido à crise e à “concorrência ilegal”
Artur Mateus, da Associação Portuguesa de Casinos (APC), revelou à agência Lusa que a crise nestes estabelecimentos começou a acentuar-se em 2009, quando “as receitas brutas dos jogos caíram 10,3% face ao ano anterior (de ...
PORTUGAL: Patrocinadores do futebol pedem ao Governo para pagar impostos
As empresas do jogo e apostas na Internet, a maioria delas parceiras do futebol em Portugal, com investimentos na ordem dos 22 milhões de euros, já pediram ao Governo para serem tributadas. E em causa ...
19-10-2011 – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: 324/10.9GEGDM.P1. JOGO DE FORTUNA E AZAR. MÁQUINA DE JOGO.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: 324/10.9GEGDM.P1 I- À luz da doutrina do acórdão de fixação de jurisprudência nº 4/2010, não são consideradas máquinas de jogo de fortuna ou azar as máquinas que funcionam ...
Relatórios: Relatório de 14 de Outubro de 2011
RELATÓRIO DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 SOBRE OS JOGOS EM LINHA NO MERCADO INTERNO RELATÓRIO 270k 158k 14 de Outubro de 2011 PE 467.028v02-00 A7-0342/2011 sobre os jogos em linha no mercado interno(2011/2084(INI)) Comissão ...
12-10-2011 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 0248/11. ERRO NA FORMA DE PROCESSO. ISENÇÃO. CONCESSIONÁRIA.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 0248/11 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO ...
ESTADOS UNIDOS: Estados Unidos aproximam-se da regulação do poker online
Estados Unidos se acerca a la regulación del póker online De acuerdo a las declaraciones de Frank Fahrenkopf, CEO de la AGA (Estados Unidos).- “Millones de americanos apuestan miles de dólares cada año en sitios ...
