Regulamentação
PORTUGAL: Tribunal confirma que atividade da Bwin em Portugal é ilegal
O grupo Estoril-Sol garantiu hoje que a atividade da Bwin em Portugal foi declarada ilegal pelo tribunal, tendo sido proibida “a efetivação de qualquer publicidade ao site Bwin.com ou às empresas Bwin Austria e Bwin ...
PORTUGAL: Governo desmente ‘nacionalização’ dos jogos da Santa Casa
O ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) esclareceu que não vai haver qualquer transferência dos jogos da Santa Casa da Misericórdia para o Estado. Em reação à notícia do jornal i, o ministério de ...
ÁUSTRIA: Novo acórdão do TJUE sobre o jogo online aperta consideravelmente os monopólios
Ayer, el Tribunal de Justicia de la Unión Europea hizo público una nueva sentencia sobre el juego online, esta vez sobre el asunto austriaco (C-347/09) en el que vuelve a cuestionar en cierta manera a los monopolios… ...
ESTÓNIA: Estónia modifica a sua normativa reguladora de jogos de azar
Estonia ha enviado al TRIS un Proyecto de Ley que modifica la ley sobre los juegos de azar y leyes asociadas, que se centra fundamentalmente en adecuar los requisitos técnicos de la Ley para su adaptación a ...
UNIÃO EUROPEIA: Comissão de olhos postos na regulamentação do jogo online da UE
Commission eyes EU regulation of online gambling Policymakers and operators alike are broadly in favour of introducing EU-wide legislation to govern the online gambling market. But common rules should not prevent member states from regulating ...
UNIÃO EUROPEIA: A Comissão considera uma regulamentação europeia sobre os jogos a dinheiro online
La Commission envisage une réglementation européenne sur les jeux d’argent en ligne Les législateurs et les opérateurs sont largement en faveur de l’introduction d’une législation européenne pour réglementer le marché des jeux d’argent en ligne. ...
PORTUGAL: O Tribunal declara ilegal as actividades publicitárias de Bwin em Portugal
El Tribunal declara ilegal las actividades publicitarias de Bwin en Portugal (Portugal).- El Tribunal Civil de Porto declaró ilegal las actividades de la firma Bwin en Portugal, prohibiendo la efectivización de cualquier publicidad al sitio ...
UNIÃO EUROPEIA: Jogo online: UE coloca a Alemanha sob pressão
Online gambling: EU puts Germany under pressure Germany may have to relax its draft gambling law to give online gaming firms more scope to operate following criticism from Britain and Malta and rulings by the ...
ESPANHA: A Câmara de Sevilha modifica regulamentos em matéria de jogos, apostas e casinos
La Junta de Sevilla modifica regulaciones en materia de juegos, apuestas y casinos Para adecuarse a la directiva Comunitaria El Consejo de Gobierno de Sevilla aprobó ayer, martes, la modificación de cuatro decretos para simplificar ...
