Regulamentação
UNIÃO EUROPEIA: A Comissão deve conservar a sua função de guardiã do Tratado e continuar a investigar as denúncias de violações do direito da União Europeia.
Michel Barnier, Commissaire européen : « On ne peut qu’accueillir positivement la volonté de plusieurs Etats membres, dont la France, de s’adapter à ce qui est devenue une réalité incontournable » A l’approche de l’ouverture ...
PORTUGAL: Legalizar apostas para ajudar clubes
Hermínio Loureiro quer acabar com monopólio da Santa Casa. Hermínio Loureiro, presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), manifestou-se ontem a favor da regulamentação das apostas on-line, considerando que abrem “uma janela de oportunidade ...
PORTUGAL: Governo admite regular apostas “on-line” e pôr fim ao monopólio da Santa Casa
O Governo admitiu hoje vir a criar nova legislação sobre o jogo em Portugal, a fim de incorporar a “modernidade” do fenómeno das apostas “on-line”, assumindo estar a estudar o assunto, em conjunto com outras ...
PORTUGAL: Liga de Clubes pretende legalizar apostas ‘on-line’
Hermínio Loureiro, presidente da Liga de Clubes, declarou que é necessário quebrar “tabus” e legalizar as apostas na Internet, perante a possibilidade de criar um mercado que poderá render mais dinheiro aos clubes e ao ...
ESPANHA: FEJBA promoverá uma frontal oposição contra o Anteprojecto de Lei de Regulamentação do Jogo
FEJBA promoverá un frente de oposición contra el Anteproyecto de Ley de Regulación de Juego La Federación Española de Juegos de Bingo y Azar (FEJBA), presidida por José Ballesteros, ha mostrado su más amplia oposición ...
PORTUGAL: Apenas cerca de 2% dos sítios cumprem padrões de segurança
Apenas cerca de 2 por cento dos 2 200 sítios de jogo online analisados pelo Observatório Transnacional de Jogo Remoto cumprem padrões de segurança e responsabilidade social. Apenas cerca de 2% dos sítios cumprem padrões ...
FRANÇA: França adapta-se para a flexibilização das regras de apostas
France set to relax betting rules Overseas betting companies will be allowed to operate in France for the first time if a bill going before the French Parliament later is approved. Until now, gambling in ...
UNIÃO EUROPEIA: União Europeia analisa caso de apostas ‘online’
Após tribunal europeu ter aceitado ‘monopólio Santa Casa’ nas apostas desportivas, Comissão Europeia vai estudar assunto. Casas de apostas, legais noutros países, pedem harmonização. Apostou que o caso das apostas desportivas online ia fazer correr ...
Portugal: Bwin perde uma batalha legal contra o monopólio do jogo de Portugal
Bwin pierde una batalla legal contra el monopolio del juego de Portugal Según una Corte de la Unión Europea. Bwin había argumentado que Portugal discrimina a las empresas privadas y que va demasiado lejos para ...
UNIÃO EUROPEIA: A Comissão Europeia denuncia Portugal por discriminar as lotarias estrangeiras
Sus premios están gravados frente a la exención de los nacionales. La CE considera que Portugal incurre en una discriminación prohibida en la normativa comunitaria. (Bélgica).- La Comisión Europea (CE) ha llevado a Portugal ante la ...
