REINO UNIDO: o Reino Unido poderá exigir um cartão de crédito para aceder a webs de jogo online, entre outras

28/10/2014 by admin in Imprensa Internacional, Notícias, Regulamentação, Reino Unido No Comments

O Reino Unido quer aumentar a proteção dos usuários menores de idade que navegam na Internet, melhorando os sistemas de verificação de idade dos usuários que visitam sites de pornografia, compra de armas ou jogo online, através de cartões ou produtos bancários.

O Department for Culture, Media and Sport do Reino Unido está a desenvolver novas estratégias para melhorar a segurança da navegação na Internet de qualquer membro da família. Assim, está a considerar uma alteração da lei vigente, que assuma que todos os proprietários de domínios web com material pornográfico ou sensível para o público menor de idade, exijam de forma confiável a confirmação da maioria de idade dos usuários.

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Embora estas recomendações sejam aconselhadas em muitos sites da Internet que alojam este tipo de conteúdo, agora o Reino Unido pretende endurecer estas verificações, por meios que não permitam que os usuários menores saltem as restrições de idade dos sítios web. Um dos mecanismos que já foi colocado sobre a mesa, seria a utilização de cartões bancários de crédito uma vez que este tipo de produtos só é emitido a pessoas maiores de idade e, portanto, a verificação destes serviria para confirmar complementarmente a idade utilizador. Algumas páginas de jogos de azar on-line ou apostas já incorporam nas condições de uso a possibilidade de que em qualquer momento ser exigido ao utilizador uma cópia de algum documento público para certificar que cumpre com os requisitos de idade mínima legal para utilizar o serviço web em questão.

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Um cartão bancário como mecanismo de controlo

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No momento de aprovação da modificação na lei, todas as páginas que operassem no país teriam que que incorporar estes mecanismos de segurança com o objetivo de proteger os menores de conteúdo inapropriado para a sua idade. O que não fica claro são as consequências económicas que isto pode ter nas webs afetadas, porque embora esses mecanismos de controle sejam lógicos, a implementação de uma verificação com base em um cartão de crédito, pode fazer com que muitos usuários que agora visitam páginas pornográficas, de jogo online, etc., pensem duas vezes, supondo uma diminuição do tráfego, a base de usuários e as receitas destas páginas.

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O Reino Unido já fechou alguns acordos com importantes provedores de serviços de Internet como Virgin, Sky, BT ou TalkTalk e se a medida tem um efeito positivo, é possível que outros países europeus adotem políticas similares para aumentarem a segurança do uso da Internet.

Fonte: El Recreativo