Tribunal Europeu/Acordãos
DECISÕES: 2012 – Dinamarca: 2012/140/UE – Decisão da Comissão de 20 de setembro de 2011 relativa à medida C 35/10
DECISÃO: Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2011 2012/140/UE: Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2011 , relativa à medida C 35/10 (ex N 302/10) que a Dinamarca tenciona executar sob a forma ...
ACORDÃOS: 2011 – França: Processo C-212/08 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 30 de Junho de 2011
ACORDÃO: Processo C-212/08 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État – França, em 2 de Agosto de 2008 Pedido de decisão prejudicial: Conseil d’État – França . Processo C-212/08: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de ...
ACORDÃOS: 2010 – Áustria: Processo C-540/08 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 9 de Novembro de 2010
ACORDÃO: Processo C-540/08 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 4 de Dezembro de 2008 Mediaprint Zeitungs- und Zeitschriftenverlag GmbH & Co. KG/ Österreich -Zeitungsverlag GmbH JO C 69 de 21.3.2009, p. ...
ACORDÃOS: 2010 – Áustria: Processo C-64/08 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 9 de Setembro de 2010
ACORDÃO: Processo C-64/08 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgericht Linz (Áustria) em 19 de Fevereiro de 2008 Processo penal contra Ernst Engelmann JO C 116 de 9.5.2008, p. 9—9 Informação disponível … Conclusões do ...
ACORDÃOS: 2010 – Alemanha: Processos C-316/07, C-358/07, C-359/07, C-360/07, C-409/07 e C-410/07 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Septembro de 2010.
ACORDÃO: Processos C-316/07, C-358/07, C-359/07, C-360/07, C-409/07 e C-410/07 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Gießen (Alemanha) em 9 de Julho de 2007 (Processo C-316/07) Markus Stoß/Wetteraukreis JO C 269 de 10.11.2007, p. 16—17 ...
ACORDÃOS: 2010 – Alemanha: Processo C-46/08 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Septembro de 2010
ACORDÃO: Processo C-46/08 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Schleswig-Holsteinisches Verwaltungsgericht (Alemanha) em 8 de Fevereiro de 2008 Carmen Media Group Ltd/Land Schleswig-Holstein e Ministro do Interior do Land Schleswig-Holstein JO C 128 de 24.5.2008, ...
ACORDÃOS: 2010 – Alemanha: Processo C-409/06 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Septembro de 2010
ACORDÃO: Processo C-409/06 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Köln (Alemanha) em 9 de Outubro de 2006 Órgão jurisdicional de reenvio: Verwaltungsgericht Köln (Alemanha). Partes no processo principal: Recorrente: Winner Wetten GmbH. – Recorrida: Bürgermeisterin ...
ACORDÃOS: 2010 – Alemanha: Processo C-58/09 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 10 de Junho de 2010
ACORDÃO: Processo C-58/09 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 11 de Fevereiro de 2009 Leo-Libera GmbH/Finanzamt Buchholz in der Nordheide JO C 113 de 16.5.2009, p. 19—19 Informação disponível … Conclusões do ...
ACORDÃOS: 2010 – Países Baixos: Processo C-203/08 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 3 de Junho de 2010
ACORDÃO: Processo C-203/08 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 16 de Maio de 2008 The Sporting Exchange Ltd, que exerce a sua actividade sob a denominação Betfair/Minister van Justitie, ...
ACORDÃOS: 2010 – Países Baixos: Processo C-258/08 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 3 de Junho de 2010
ACORDÃO: Processo C-258/08 Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden em 18 de Junho de 2008 Ladbrokes Betting & Gaming Ltd. e Ladbrokes International Ltd./Stichting de Nationale Sporttotalisator JO C 223 de ...
