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PORTUGAL: Governo e Sonae garantem avanço do projecto turístico em Tróia
05/07/05 PORTUGAL: Governo e Sonae garantem avanço do projecto turístico em Tróia O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, e o Presidente do Grupo Sonae, Belmiro de Azevedo assinaram, no dia 27 de Junho, ...
PORTUGAL: Sonae Turismo quer parceiros para hotéis do «resort» de Tróia
27/06/05 PORTUGAL: Sonae Turismo quer parceiros para hotéis do «resort» de Tróia A Sonae vai fazer parcerias com cadeias hoteleiras para construção e exploração dos cinco hotéis do resort turístico de Tróia, cujo novo contrato de ...
PORTUGAL: Quercus preocupada com novo projecto turístico para Tróia
27/06/05 PORTUGAL: Quercus preocupada com novo projecto turístico para Tróia A associação ambientalista Quercus manifestou, esta segunda-feira, publicamente as suas preocupações relativamente às possíveis implicações do novo projecto turístico previsto para Tróia, cujo contrato, no valor ...
PORTUGAL: China: Lisboa promovida como destino turístico em Pequim
27/06/05 PORTUGAL: China: Lisboa promovida como destino turístico em Pequim Uma delegação da Assembleia Municipal de Lisboa, acompanhada de operadores turísticos, realizou nos últimos dias em Pequim contactos e acções de promoção da capital portuguesa como ...
PORTUGAL: Política de jogo sem alterações
25/06/05 PORTUGAL: Política de jogo sem alterações O relatório para uma nova política de jogo no país, que se encontra em discussão pública até 12 de Julho, não constou da agenda do Governo de Santana Lopes ...
ACORDÃOS: 2005 – Reino Unido: Processo C-452/03 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 12 de Maio de 2005
ACORDÃO: Processo C-452/03 Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da High Court of Justice (England & Wales), Chancery Division, de 17 de Outubro de 2003 Processo 1) RAL (Channel Islands) Ltd, 2) RAL Ltd, ...
Directivas: Directiva 2005/29/CE DE 11 DE MAIO DE 2005
DIRECTIVA 2005/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 11 DE MAIO DE 2005 RELATIVA ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS DAS EMPRESAS FACE AOS CONSUMIDORES NO MERCADO INTERNO E QUE ALTERA A DIRECTIVA 84/450/CEE DO CONSELHO, ...
ACORDÃOS: 2005 – Suécia: Processo C-267/03 – Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 21 de Abril de 2005
ACORDÃO: Processo C-267/03 Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Högsta Domstol de 10 de Abril de 2003 Finanzamt Gladbeck contra Edith Linneweber e Finanzamt Herne-West contra Savvas Akritidis Lars Erik Staffan Lindberg e ...
06-04-2005 – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 0240988. ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 0240988 Se o agente actua em estado de erro sobre o carácter ilícito do facto, fica excluído o dolo, nos termos do artigo 16, n.1 do Código ...
ACORDÃOS: 2004 – Alemanha: Processos apensos C-453/02 e C-462/02 – Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 17 de Fevereiro de 2005
ACORDÃO: Processos apensos C-453/02 e C-462/02 Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Bundesfinanzhof em 17 de Fevereiro de 2005 Finanzamt Gladbeck contra Edith Linneweber e Finanzamt Herne-West contra Savvas Akritidis Informação disponível … Conclusões da ...
