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ACORDÃOS: 1997 – Espanha: Processos apensos C-370/95, C-371/95 e C-372/95 – Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 26 de Junho de 1997
ACORDÃO: Processos apensos C-370/95, C-371/95 e C-372/95 Conclusões do advogado-geral Léger apresentadas em 27 de Fevereiro de 1997 Conclusões do advogado-geral Léger apresentadas em 27 de Fevereiro de 1997. – Careda SA (C-370/95), Federación nacional ...
24-06-1997- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 040316. CONCESSÃO. RESCISÃO. COMISSÃO ADMINISTRATIVA.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 040316 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
03-06-1997- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 040046. PROCESSO DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 040046 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
22-05-1997- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 037220. LOTARIA INSTANTÂNEA. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 037220. Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
Directivas: Directiva 97/7/CE DE 20 DE MAIO DE 1997
DIRECTIVA 97/7/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 20 DE MAIO DE 1997, RELATIVA À PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES EM MATÉRIA DE CONTRATOS À DISTÂNCIA: O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, ...
08-04-1997 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 035417. RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR. EMPREGADO DE SALA DE JOGOS.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 035417 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
11-03-1997 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 037127. CONCESSÃO. LOTARIA INSTANTÂNEA.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 037127 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
04-03-1997 – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 036008. EMPRÉSTIMO. EMPREGADO DE SALA DE JOGOS.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 036008 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
05-02-1997- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 010536. LEGALIDADE DO ACTO ADMINISTRATIVO. IMPORTAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo: Processo 010536 Acordão disponível para consulta… aqui DESDE 2004 CONHEÇA A 3ª REVISÃO DO SÍTIO DO “JOGO RESPONSÁVEL” (2004-2014) ...
05-02-1997 – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 9640932. JOGO DE FORTUNA E AZAR. REQUISITOS.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto: Processo 9640932 I – Quer no crime de exploração de jogos de fortuna ou azar, quer nas modalidades afins, o resultado é contingente, por depender principal ou exclusivamente ...
